Questão #1261507 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1261504 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a incolumidade pública e o instituto da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1261502 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1261498 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258313 · Direito Civil · 2013
Tom e Jorge transigem em litígio judicial por herança paterna, celebrando o respectivo instrumento, por via pública, em Cartório de Notas de Feira de Santana. Esta transação
Resolver questão →Questão #1258312 · Direito Civil · 2013
No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1258311 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258310 · Direito do Trabalho · 2013
A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sent…
Resolver questão →Questão #1258309 · Direito Administrativo · 2013
As normas constitucionais que instituem e disciplinam direitos dos servidores públicos, estabelecem que
Resolver questão →Questão #1258308 · Direito Administrativo · 2013
Em suas atividades, sabe-se que a Administração pública está sujeita a controles interno e externo. Desta forma, é correto afirmar que o controle
Resolver questão →Questão #1258307 · Direito Constitucional · 2013
O titular de emprego público de médico junto a uma fundação pública estadual pretende, mediante concurso público, ser contratado para o exercício de mais um emprego público de médico junto a uma autarquia pública municipal. À luz…
Resolver questão →Questão #1257524 · Direito Previdenciário · 2013
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:
Resolver questão →Questão #1257523 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação ao processo de execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257522 · Direito Civil · 2013
Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor: I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve zelar por sua guarda…
Resolver questão →Questão #1257521 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No tocante aos Embargos à Execução, considere: I. Em regra, garantia do juízo por meio de depósito ou nomeação de bens à penhora ou após a penhora coativa, representa requisito indispensável ao regular exercício do direito do dev…
Resolver questão →Questão #1257520 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Hortência é Analista Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Em determinado processo, já em fase de penhora de bens, a empresa devedora não efetuou o pagamento da dívida de R$ 40.000,0…
Resolver questão →Questão #1257519 · Direito do Trabalho · 2013
Regis é empregado da empresa FGF Ltda.”. Regis presta serviços, durante a mesma jornada de trabalho, para a empresa empregadora e para a empresa FTT Ltda.”, empresa esta pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa FGF Ltda.”.…
Resolver questão →Questão #1257518 · Direito Administrativo · 2013
Robson é funcionário público federal e está classificado em São Paulo. Casou-se com Mariana, funcionária pública federal que estava classificada em São Paulo, mas foi removida de ofício para Campinas. Requereu, sob esse fundament…
Resolver questão →Questão #1257517 · Direito Constitucional · 2013
Em 5 de novembro de 2013, foi submetida à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 349, com vistas a alterar o dispositivo constitucional relativo à irretroatividade da lei penal, para que p…
Resolver questão →Questão #1257516 · Direito Constitucional · 2013