Questão #12507632013

Direito Processual do Trabalho — dissídio individual

Hermes manteve contrato de trabalho com a empresa Gama Transportadora de Cargas por três anos, sendo dispensado por justa causa, sem receber nenhuma verba rescisória. Procurou a Vara do Trabalho do município para ajuizar reclamação trabalhista. Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência atual e sumulada pelo TST, Hermes

A deve necessariamente constituir advogado para a propositura da reclamação trabalhista. B pode postular sem a necessidade de advogado em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. C pode propor a reclamação trabalhista sem constituir advogado, apenas na primeira instância. D não precisa constituir advogado para atuar em todas instâncias da Justiça do Trabalho, desde que esteja assistido pelo Sindicato da Categoria Profissional. E pode reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, limitando-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho.

Direito Processual do Trabalho — dissídio individual

Uma questão respondida. E as próximas?