Questão #1247117 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1243999 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao ciclo PDCA (plan, do, check, act), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243997 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao regime disciplinar do servidor público, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1243995 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere aos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243993 · Direito Civil · 2013
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
Resolver questão →Questão #1243991 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Assinale a opção correta em relação ao dissídio individual do trabalho.
Resolver questão →Questão #1241709 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. Haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa sempre que o comportamento da administração, embora em consonância com a lei, ofender a moral, os bons costum…
Resolver questão →Questão #1241708 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. A designação de ato administrativo abrange toda atividade desempenhada pela administração.
Resolver questão →Questão #1241707 · Direito Civil · 2013
O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado relativamente incapaz, não é passível de interdição.
Resolver questão →Questão #1241706 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição. Em regra, o ato judicial que constitua em mora o devedor interrompe a prescrição.
Resolver questão →Questão #1241705 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição. Interrompe-se a prescrição por despacho do juiz que, mesmo incompetente, ordenar a citação, caso o interessado a promova no prazo e na forma da …
Resolver questão →Questão #1241704 · Direito Civil · 2013
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Resolver questão →Questão #1241703 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. Pela analogia, meio de interpretação extensiva, busca-se alcançar o sentido exato…
Resolver questão →Questão #1241702 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou con…
Resolver questão →Questão #1241701 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. Consoante o que dispõe a Lei Maria da Penha, a ação penal …
Resolver questão →Questão #1241700 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. Nos casos de citação ou intimação por carta precatória ou de ordem, a contagem do prazo no processo penal inicia-se com…
Resolver questão →Questão #1241699 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. O fundamento legal para a citação por hora certa e por edital é a não localização do réu, ocorrendo a citação por hora certa quando o réu estiver em…
Resolver questão →Questão #1241698 · Regimento Interno · 2013
A não apresentação de defesa prévia por parte de Roberto não obsta a convocação do Conselho Especial para decisão a respeito da instauração do processo.
Resolver questão →Questão #1241697 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. A coordenação geral dos juizados especiais cíveis e criminais será exercida por um desembarg…
Resolver questão →Questão #1241696 · Direito Constitucional · 2013