Questão #1121634 · Contabilidade Pública · 2015
Questões encontradas
Questão #1121633 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Tendo em vista a execução do gasto público, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1121632 · Legislação Municipal · 2015
A respeito da estrutura do Gabinete de Conselheiro, deacordo com a Lei nº 13.251/1998, considere:I.Compõem a estrutura do Gabinete do Conselheiro, aChefia de Gabinete, a Assessoria Técnica de Gabinete,a Assistência Técnica de Gab…
Resolver questão →Questão #1121631 · Direito Previdenciário · 2015
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobreregras gerais para a organização e o funcionamento dosregimes próprios de previdência social dos servidorespúblicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, do…
Resolver questão →Questão #1121630 · Direito Penal · 2015
No tipo do crime descrito no art. 319 do Código Penal Retardar, ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, a expressão p…
Resolver questão →Questão #1121425 · Legislação Municipal · 2015
No que diz respeito à prestação de contas dos gestoresmunicipais, disciplinada na Lei nº 15.958/2007, essas contasserão consideradas
Resolver questão →Questão #1121424 · Legislação Municipal · 2015
De acordo com a Lei Estadual nº 15.958, de 18 de janeirode 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiástem jurisdição
Resolver questão →Questão #1121423 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios brasileirospodem
Resolver questão →Questão #1121422 · Controle Externo · 2015
Servidores responsáveis pelo controle interno de determinado órgão da Administração direta de um Município deparam-se com irregularidade na realização de despesa atrelada a contrato ainda em execução. Nessa hipótese, considerada …
Resolver questão →Questão #1121421 · Controle Externo · 2015
Diante de decisão de Tribunal de Contas estadual que imponha penalidade de multa a responsáveis pelo uso irregular de bens pertencentes a autarquia integrante de administração indireta estadual,
Resolver questão →Questão #1121420 · Direito Constitucional · 2015
Proposta de Emenda à Constituição − PEC subscrita por 27 Senadores, visando à inclusão dos direitos à acessibilidade e mobilidade entre os direitos individuais e coletivos,
Resolver questão →Questão #1121210 · Direito Constitucional · 2015
O mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1121209 · Direito Previdenciário · 2015
O Município de Quebabe, localizado no Estado do Rio de Janeiro, dotado de Regime Próprio de Previdência Social, fixou, em legislação municipal, o cálculo da pensão por morte decorrente do óbito de servidores ativos de acordo com …
Resolver questão →Questão #1121208 · Direito Civil · 2015
Augusto conferiu mandato, com poderes representativos, a Angélica, com a finalidade de venda de um imóvel do mandante. Em seguida, a mandatária substabeleceu os poderes para Semprônio. O substabelecido, por sua vez, vendeu o bem …
Resolver questão →Questão #1121207 · Direito Tributário · 2015
Lei de um estado da Federação, publicada no dia 28 de dezembro, diminui a alíquota geral do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…
Resolver questão →Questão #1121206 · Direito Tributário · 2015
O Município Alfa altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que, graças às inovações introduzidas, passa a ter alíquotas (i) diferenciadas pela localização do imóvel; e (ii) progressiv…
Resolver questão →Questão #1121205 · Direito Administrativo · 2015
A respeito do regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1121204 · Direito Administrativo · 2015
Determinado ente público celebra contrato com escritório de advocacia para o patrocínio de causa específica, que requer notória especialização. Satisfeito com o serviço prestado, resolve prorrogar o contrato, para incluir assesso…
Resolver questão →Questão #1121203 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre as ações constitucionais, os mandados de segurança individual e coletivo, e a ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1121202 · Direito Constitucional · 2015