Questão #1589169 · Direito do Trabalho · 2018
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Questão #1589168 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca das atividades insalubres ou perigosas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589167 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A respeito do agravo de petição no processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589166 · Direito do Trabalho · 2018
Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas fixas de natureza salarial. Nesse caso, considerando o entendimento do TST, os…
Resolver questão →Questão #1589165 · Direito do Trabalho · 2018
Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinado condomínio residencial de contratar empregados terceirizados — porteiros, zeladores e prestadores de serviços gerais — para a realização de ativida…
Resolver questão →Questão #1589164 · Direito Constitucional · 2018
À luz das disposições constitucionais e do entendimento do STF sobre a competência legislativa concorrente, é correto afirmar que os municípios
Resolver questão →Questão #1589163 · Legislação Municipal · 2018
Conforme a Lei Orgânica do Município de João Pessoa, é permitida a aprovação, sem quórum de maioria absoluta e por lei ordinária, de legislação que trate
Resolver questão →Questão #1589162 · Legislação Municipal · 2018
Com relação à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, julgue os seguintes itens. I O Centro de Estudos Mário Moacyr Porto é um órgão de atuação programática da Procuradoria-Geral do Município de João Pesso…
Resolver questão →Questão #1589161 · Direito Constitucional · 2018
Considerando-se o entendimento do STF quanto à fixação de valores para pagamento de débitos judiciais pelos municípios por meio de requisição de pequeno valor (RPV), é correto afirmar que ao município é
Resolver questão →Questão #1589160 · Direito Constitucional · 2018
A reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu a obrigatoriedade de contribuição sindical e condicionou seu pagamento à prévia e expressa autorização dos filiados ao sindicato. De acordo com o entendimento do STF, a referida re…
Resolver questão →Questão #1589159 · Direito Administrativo · 2018
João foi furtado nas dependências de uma entidade que é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, a qual deixou de agir com o cuidado necessário à vigilância. Nessa situação hipotética, considerando-se os …
Resolver questão →Questão #1589158 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta…
Resolver questão →Questão #1589157 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que consiste em instrumento constitucional que intensifica o poder de controle de constitucionalidade do STF, julgue os itens a seguir. I A ADPF tem como objeto…
Resolver questão →Questão #1589156 · Direito Constitucional · 2018
Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1589155 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça inclui
Resolver questão →Questão #1589154 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à competência legislativa dos municípios, é correto afirmar que é constitucional lei municipal que
Resolver questão →Questão #1589153 · Direito Constitucional · 2018
Determinado município deixou de pagar, por vários anos consecutivos e sem motivo de força maior, sua dívida fundada. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589152 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a CF, os partidos políticos são
Resolver questão →Questão #1589151 · Direito Constitucional · 2018
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. I A interceptação de comunicações telefônicas, submetida a c…
Resolver questão →Questão #1589150 · Direito Constitucional · 2018