Questão #1589189 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1589188 · Direito Tributário · 2018
Assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário do ISS de João Pessoa – PB.
Resolver questão →Questão #1589187 · Direito Tributário · 2018
Sociedade devedora de tributos municipais de João Pessoa sofreu cisão parcial. Em seguida, a empresa cindida se fundiu com uma terceira empresa. O fiscal tributário autuou a empresa que resultou da fusão pela dívida da empresa ci…
Resolver questão →Questão #1589186 · Direito Tributário · 2018
Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS. Nessa situação hipotética, a autuação da empresa foi
Resolver questão →Questão #1589185 · Direito Tributário · 2018
Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589184 · Direito Tributário · 2018
Considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1589183 · Direito Previdenciário · 2018
O regime de previdência complementar
Resolver questão →Questão #1589182 · Direito Previdenciário · 2018
Maria, segurada do regime próprio de previdência dos servidores públicos, ingressou no serviço público em 6/9/1990 e completará cinquenta e cinco anos de idade em 1.º/1/2019, quando pretende requerer aposentadoria.Considerando-se…
Resolver questão →Questão #1589181 · Direito Previdenciário · 2018
Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou ação previdenciária visando à revisão do benefício porque o percentual aplicado para apuração da renda mensal inicial (RMI) foi 88%, e ele comprovou, na data de início do b…
Resolver questão →Questão #1589180 · Direito Previdenciário · 2018
Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de quinze dias. Nesse caso, Joana
Resolver questão →Questão #1589179 · Direito Previdenciário · 2018
À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social
Resolver questão →Questão #1589178 · Direito Financeiro · 2018
Os limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios são estipulados por meio de
Resolver questão →Questão #1589177 · Direito Financeiro · 2018
À luz da LRF, julgue os próximos itens.I São exigências para a realização de transferência voluntária, entre outras, a observância dos limites das dívidas consolidada e mobiliária e de operações de crédito e a previsão orçamentár…
Resolver questão →Questão #1589176 · Direito Financeiro · 2018
Considerando o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção que indica o instrumento por meio do qual serão avaliados os passivos contingentes e outras situações capazes de afetar as contas públicas, c…
Resolver questão →Questão #1589175 · Direito Financeiro · 2018
A respeito da classificação das despesas, julgue os itens subsequentes. I Segundo a classificação funcional, a função encargos especiais” engloba as despesas que não possam ser associadas a um bem ou a um serviço a ser gerado no …
Resolver questão →Questão #1589174 · Direito Financeiro · 2018
No que concerne à classificação das receitas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589173 · Controle Externo · 2018
Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo oferecido uma contrapartida de 20% do valor do convênio.Nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1589172 · Direito Financeiro · 2018
Acerca das espécies e da tramitação legislativa das leis orçamentárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589171 · Direito Financeiro · 2018
No que tange aos princípios orçamentários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589170 · Direito Financeiro · 2018