Questão #1589149 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1589148 · Direito Processual Civil · 2018
Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no prosseguimento da ação, optou por suceder ao pai como parte no processo. A sucessão referida na situação hipotética …
Resolver questão →Questão #1589147 · Direito Processual Civil · 2018
O pedido de gratuidade da justiça pode ser feito
Resolver questão →Questão #1589146 · Direito Processual Civil · 2018
Luiza moveu ação contra Oliver, que não compareceu, injustificadamente, à audiência de conciliação. Conforme os dispositivos que regem o procedimento processual comum, a ausência de Oliver
Resolver questão →Questão #1589145 · Direito Processual Civil · 2018
O advogado de Fernando em determinado processo faleceu enquanto a ação ainda tramitava, e Fernando perdeu o prazo para indicação de novo procurador. No momento, está em curso um prazo processual para a parte contrária a Fernando,…
Resolver questão →Questão #1589144 · Direito Processual Civil · 2018
Lucas, fiador de Sérgio e réu em um processo referente ao bem resguardado pela fiança, pretende que Sérgio também figure no polo passivo dessa demanda. Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas…
Resolver questão →Questão #1589143 · Direito Processual Civil · 2018
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será
Resolver questão →Questão #1589142 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais que julguem recurso inominado cível. II O agravo de instrumento é o recurso c…
Resolver questão →Questão #1589141 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere a ação de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. I Segundo entendimento do STJ, pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de ação de improbidade administrativa. II Em ação de improbidade administrat…
Resolver questão →Questão #1589140 · Direito Processual Civil · 2018
Roberto ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra um município. Após o regular processamento da ação, o juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido e condenou o município a pagar o equivalente a novent…
Resolver questão →Questão #1589139 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da fazenda pública têm competência para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1589138 · Direito Processual Civil · 2018
Às advocacias públicas municipais é garantido que
Resolver questão →Questão #1589137 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.
Resolver questão →Questão #1589136 · Direito Processual Civil · 2018
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício
Resolver questão →Questão #1589135 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Um sócio de determinada sociedade limitada decidiu ceder as suas quotas empresariais. Contudo, no ato constitutivo dessa sociedade, não fora estipulada a forma de cessão de quotas. Nessa situação hipotética, o referido sócio
Resolver questão →Questão #1589134 · Direito Administrativo · 2018
No curso de um contrato administrativo decorrente de regular procedimento licitatório, houve o desenquadramento da sociedade contratada como microempresa, por esta auferir receita bruta superior ao limite legal estabelecido para …
Resolver questão →Questão #1589133 · Direito Civil · 2018
Leonardo, proprietário de uma chácara, contratou Tadeu para trabalhar como caseiro, oferecendo-lhe moradia na propriedade onde o serviço deverá ser prestado.Nessa situação hipotética, caso ocorra o esbulho da posse da chácara dur…
Resolver questão →Questão #1589132 · Direito Urbanístico · 2018
Após ter adquirido um lote a ser pago em prestações, o comprador verificou que o loteamento não se encontrava registrado. Nessa situação hipotética, a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano indica que o adquirente do …
Resolver questão →Questão #1589131 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente
Resolver questão →Questão #1589130 · Direito Notarial e Registral · 2018