Questão #15891832018

Direito Previdenciário — Planos de benefício da previdência social lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991

O regime de previdência complementar

A é operado por entidades de previdência complementar, que são classificadas em fechadas e abertas. B é de filiação compulsória, embora seja organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social. C prevê, obrigatoriamente, a portabilidade, que é o saque da totalidade das contribuições vertidas pelo participante, descontadas as parcelas de custeio administrativo. D poderá prever o benefício proporcional diferido, a ser concedido depois de cumpridos os requisitos de elegibilidade. E prevê, facultativamente, o resgate, que é o direito do participante para migrar para outro plano.

Direito Previdenciário — Planos de benefício da previdência social lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991

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