Questão #15891852018

Direito Tributário — aposentadoria por idade

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Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta.

A Após a citação da empresa, não ocorreu a prescrição. B Emenda à execução fiscal para inclusão de espólio no polo passivo deverá ser acatada pelo juiz. C O redirecionamento contra o espólio do administrador foi correto. D Como a integralização de capital com bens imóveis é gratuita, o imposto a ser incidido deveria ter sido o ITCMD, em vez do ITBI. E Garantido o juízo, a empresa poderia ajuizar embargos à execução, suscitando a inexistência de relação jurídico-tributária.

Direito Tributário — aposentadoria por idade

Uma questão respondida. E as próximas?