Questão #1591832 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1591831 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da Produção Antecipada da Prova, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1591830 · Direito Processual Civil · 2018
O Novo Código de Processo Civil traz várias inovações e avanços. Quanto à sentença, pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #1591829 · Direito Processual Civil · 2018
Umas das inovações do Novo Código de Processo Civil é o implemento do amigo curiae, o famoso amigo do tribunal, que faz parte do processo de intervenção de terceiros. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591828 · Direito Processual Civil · 2018
Caso ocorra atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos devido ao estabelecimento de uma crise econômica, poderá o mesmo:
Resolver questão →Questão #1591827 · Direito Administrativo · 2018
O Direito Brasileiro é regrado por princípios constitucionais intrínsecos e extrínsecos no âmbito da administração pública. Na função de servidor público, aplica-se no exercício de suas funções o Princípio da:
Resolver questão →Questão #1591629 · Informática · 2018
Na questão de segurança digital para recepção de mensagens em correios eletrônicos, quando se deseja definir regras que tratam dos e-mails não solicitados, que contém informações indevidas ou não requeridas (tais como, correntes,…
Resolver questão →Questão #1591619 · Raciocínio Lógico · 2018
Sabendo que 30 metalúrgicos fazem 3/7 de determinada operação em 15 dias, em uma jornada de 8 horas por dia, em quantos dias, aproximadamente, a operação estará terminada, considerando que foram integrados a equipe, 5 metalúrgico…
Resolver questão →Questão #1591609 · Português · 2018
Sobre as formas verbais destacadas em Se (1) VIESSES agora, Marcelo, eu (2) FICARIA sem fala., é correto afirmar que a(s):
Resolver questão →Questão #1589200 · Direito Urbanístico · 2018
Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.Nessa situação h…
Resolver questão →Questão #1589199 · Direito Urbanístico · 2018
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes federativos poderão utilizar como instrumento de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana
Resolver questão →Questão #1589198 · Direito Urbanístico · 2018
O ministério público local tomou conhecimento do loteamento irregular de determinada área para fins urbanos. O parquet constatou que o loteamento não possuía autorização do órgão público competente e estava em desacordo com as no…
Resolver questão →Questão #1589197 · Direito Urbanístico · 2018
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, acerca do direito urbanístico.
Resolver questão →Questão #1589196 · Legislação Federal · 2018
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) propôs ação civil pública pleiteando a inconstitucionalidade de taxa de limpeza urbana criada pelo município de João Pessoa.De acordo com a jurisprudência do STF e com a Lei fede…
Resolver questão →Questão #1589195 · Direito Tributário · 2018
Lei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN e com a doutrina, a anistia incide sobre os valores oriundos de
Resolver questão →Questão #1589194 · Direito Tributário · 2018
A procuradoria de determinado município foi consultada acerca da incidência de ITBI sobre contratos de promessa de compra e venda de imóvel e sobre aquisição de propriedade mediante usucapião. De acordo com a jurisprudência dos t…
Resolver questão →Questão #1589193 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Empresa devedora de tributo municipal e multas moratórias e punitivas aplicadas pelo município foi extinta, e um dos sócios continuou, com firma individual, a exploração da mesma atividade empresarial. Nessa situação hipotética
Resolver questão →Questão #1589192 · Direito Tributário · 2018
Titular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF e da jurisprudência, é correto afirmar que a referida atividade
Resolver questão →Questão #1589191 · Direito Tributário · 2018
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi instada a se manifestar sobre a incidência tributária no caso de serviço de transporte dentro do município e no caso de fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de …
Resolver questão →Questão #1589190 · Direito Tributário · 2018