Questão #1565455 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1565454 · Direito Constitucional · 2018
Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.De acordo com as dispos…
Resolver questão →Questão #1565453 · Direito Administrativo · 2018
O Ministério Público ofereceu representação por prática de infração administrativa em face de sociedade empresária que deixou de observar o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 258, do ECA) no que diz respeito …
Resolver questão →Questão #1565452 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Determinado Município no interior do Estado de Santa Catarina, com o escopo de fomentar as ações de fiscalização e tutela dos direitos das crianças e adolescentes de sua competência, dividiu a então Secretaria Municipal de Educaç…
Resolver questão →Questão #1565451 · Legislação Federal · 2018
Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta po…
Resolver questão →Questão #1565450 · Legislação Federal · 2018
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição.Considerando os termos do Estatuto d…
Resolver questão →Questão #1565449 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pre…
Resolver questão →Questão #1565448 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, mãe de Joana, de 17 anos, desaparecida há 2 meses, procura o Juízo da Infância e da Juventude a fim de tentar localizar a filha, na companhia de Júlia, 3 anos, sua neta, filha de Joana. Ao ser atendida pelo Oficial da Infâ…
Resolver questão →Questão #1565447 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Fernanda, 17 anos, viaja de ônibus de São Paulo para Balneário Camboriú, na companhia do namorado Flávio, de 18 anos, para passar o carnaval. Quando desceram na rodoviária de destino, ao serem abordados pelo Oficial da Infância e…
Resolver questão →Questão #1565446 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar unidade de execução de medida socioeducativa de internação, depara-se com um adolescente aparentando grave transtorno mental. O Oficial apresenta relatório ao Juízo da Infância e da …
Resolver questão →Questão #1565445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar entidade governamental que desenvolve programa de acolhimento institucional, encontra duas crianças acolhidas há mais de 3 dias, sem prévia determinação da autoridade competente.O Of…
Resolver questão →Questão #1565444 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude recebe denúncia de que Márcio e Marcelo, com 15 e 16 anos, que vivem na zona rural, estão fora dos bancos escolares por opção dos pais, que preferem não os matricular na rede regular de ensino, par…
Resolver questão →Questão #1565443 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o Oficial da Infância e Juventude buscando orientação de como proceder para que o adolescente não perca uma grande chance de aprendizagem. Isso porque João precisa, com …
Resolver questão →Questão #1565442 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude encontra, em uma banca de jornal, revista com material inadequado para crianças e adolescentes, contendo na capa a foto de um homem e uma mulher em posição erótica, com mensagem nitidamente pornogr…
Resolver questão →Questão #1565441 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em visita hospitalar à maternidade pública, Oficial da Infância e Juventude é abordado por gestante, reclamando do atendimento que lhe vem sendo prestado pelo hospital, já que não está lhe sendo garantida a presença de um acompan…
Resolver questão →Questão #1565440 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou na adolescente intenso sofrimento. Cientificado dos fatos, o Promotor de Justiça ingressou com ação…
Resolver questão →Questão #1565439 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados, montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do show de uma famosa banda internacional de pop rock, que ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e …
Resolver questão →Questão #1565438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser assegurada, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, Oficial da Infância e Juventude orientou os profissionais da saúde de um hos…
Resolver questão →Questão #1565437 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a mãe dos irmãos Vitor, 9 anos, Luiz, 10 anos, e Lucas, 12 anos, que deseja orientação sobre autorização de viagem nacional. Vitor viajará desacompanhado para comar…
Resolver questão →Questão #1565436 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018