Questão #15654492018

Direito da Criança e do Adolescente

Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pretendentes à adoção prevista no ECA:

A somente serão habilitados para adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica; B um se habilita e, após a adoção, o outro ingressa com pedido de adoção unilateral; C é vedada a adoção conjunta por pessoas que vivem em união homoafetiva; D não poderão se habilitar, pois apenas os casados podem adotar conjuntamente; E terão prioridade no cadastro, caso desejem adotar criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?