Questão #1494444 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1494443 · Direito Processual Civil · 2006
Ainda a propósito dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494442 · Direito Processual Civil · 2006
Em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, o advogado pode ser suspenso preventivamente
Resolver questão →Questão #1494441 · Direito Constitucional · 2006
De vez em quando, um amigo que mal me cumprimenta, ou um colega de trabalho que nunca me ajudou, me pede que seja seu avalista. Provavelmente, ele raciocina que perguntar não ofende, só depende da cara-de-pau de cada um. Por que …
Resolver questão →Questão #1494440 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Segundo a legislação tributária, a União pode conceder isenção tributária a empreendimentos industriais ou agrícolas que se instalem em unidades da federação consideradas subdesenvolvidas, visando ao crescimento setorial e ao com…
Resolver questão →Questão #1494439 · Concursos · 2006
Quando um ato administrativo legal e perfeito torna-se inconveniente ao interesse público, a administração pública poderá suprimi-lo por meio de
Resolver questão →Questão #1494438 · Concursos · 2006
O prazo de validade estabelecido na Constituição Federal para os concursos públicos é de até
Resolver questão →Questão #1494437 · Concursos · 2006
Ana ajuizou reclamação trabalhista contra a pessoa jurídica Eta, pleiteando sua reintegração ao emprego, com base na alegação de ter sido acometida de doença profissional. Ana deu à causa o valor de R$ 7.430,00. Durante a audiênc…
Resolver questão →Questão #1494436 · Concursos · 2006
Henrique trabalha para a pessoa jurídica Y. Sua jornada de trabalho é de 5 h e 45 min, com intervalo de 15 minutos para descanso e alimentação. A empresa adota sistema de 4 turnos por dia, permanecendo em atividade ininterruptame…
Resolver questão →Questão #1494435 · Concursos · 2006
Assinale a opção correta a respeito das nulidades.
Resolver questão →Questão #1494434 · Concursos · 2006
Assinale a opção incorreta de acordo com o STJ e o STF.
Resolver questão →Questão #1494433 · Concursos · 2006
Assinale a opção correta de acordo com o STJ e o STF.
Resolver questão →Questão #1494432 · Direito Processual Civil · 2006
É cediço que a pena não pode passar da pessoa do condenado. Esse entendimento corresponde ao princípio da
Resolver questão →Questão #1494431 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494430 · Direito do Consumidor · 2006
Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494429 · Concursos · 2006
Cláudio e Rosa eram casados pelo regime de comunhão parcial de bens e tinham um filho, menor impúbere, Pedro. O casal possuía um automóvel e o apartamento onde residia a família, e Rosa possuía um imóvel rural, adquirido na const…
Resolver questão →Questão #1494428 · Direito Civil · 2006
A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1494427 · Direito Processual Civil · 2006
Em uma argüição de descumprimento de preceito fundamental, o STF
Resolver questão →Questão #1494426 · Direito Constitucional · 2006
Considere que um estudante de direito afirme que tenha sido publicado acórdão do STF em que o tribunal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade de dispositivo de lei federal, em sede de controle concreto e difuso de const…
Resolver questão →Questão #1494425 · Direito Constitucional · 2006