Questão #1495061 · Direito Tributário · 2006
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Questão #1495060 · Direito Tributário · 2006
A respeito de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495059 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Assinale a opção correta acerca da disciplina da recuperação judicial, extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1495058 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Quanto ao Código de Ética do Advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495057 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
No que se refere às infrações e sanções disciplinares previstas na Lei n.º 8.906/1994 e sua interpretação nos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494459 · Concursos · 2006
Se todas as cotas de uma sociedade limitada forem adquiridas por um único sócio, essa sociedade
Resolver questão →Questão #1494458 · Concursos · 2006
Segundo a Constituição Federal, o DF não tem competência para
Resolver questão →Questão #1494457 · Concursos · 2006
Conforme a Constituição Federal, alguns tributos podem ter suas alíquotas modificadas por ato do Poder Executivo. Esses tributos incluem o
Resolver questão →Questão #1494456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494455 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correspondente ao recurso cabível das decisões proferidas pelo juiz do trabalho em sentença de execução.
Resolver questão →Questão #1494454 · Direito Constitucional · 2006
Com relação ao trabalho do menor, julgue os seguintes itens. I É proibido qualquer trabalho a menor de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. II Ao menor de 18 anos é vedado trabalho noturno. III A…
Resolver questão →Questão #1494453 · Direito Administrativo · 2006
Carlos exercia as funções de administrador na fazenda Esperança. Cabia a ele, entre outras atribuições, contratar e demitir empregados, estabelecer as tarefas e as metas que deveriam ser cumpridas, zelar pelas instalações da faze…
Resolver questão →Questão #1494452 · Direito do Trabalho · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito das condições de validade do mandato e do substabelecimento. I É válido o instrumento de mandato, com prazo determinado, que contenha cláusula que estabeleça a prevalência dos poderes para atu…
Resolver questão →Questão #1494451 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a opção correta acerca da ação penal.
Resolver questão →Questão #1494450 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta segundo jurisprudência do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1494449 · Concursos · 2006
Com relação à execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494448 · Concursos · 2006
Com relação a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1494447 · Concursos · 2006
Acerca da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494446 · Direito Processual Penal · 2006
No que concerne à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006