Questão #1262391 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1262390 · Direito Administrativo · 2013
Atendendo a uma série de denúncias feitas por particulares, a Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) deflagra uma operação, visando a apurar as condições dos alimentos fornecidos em restaurantes da região central da capital. L…
Resolver questão →Questão #1262389 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa que indica os impostos cujas alíquotas podem ser majoradas por ato do Poder Executivo, observados os parâmetros legais.
Resolver questão →Questão #1262388 · Direitos Humanos · 2013
Após interpor uma denúncia por violação de direitos humanos contra um Estado membro da Organização dos Estados Americanos, o cidadão X espera que, dentre outras possibilidades, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recome…
Resolver questão →Questão #1262387 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1262386 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
O advogado Mário celebrou contrato de honorários com seu cliente, para atuar em reclamação trabalhista. No contrato restou estabelecido que, em caso de êxito, ele receberia, a título de honorários contratuais, o valor de 60% do q…
Resolver questão →Questão #1261066 · Direito Civil · 2013
José celebrou com Maria um contrato de compra e venda de imóvel, no valor de R$100.000,00, quantia paga à vista, ficando ajustada entre as partes a exclusão da responsabilidade do alienante pela evicção. A respeito desse caso, vi…
Resolver questão →Questão #1261065 · Direito Administrativo · 2013
O Estado ABCD, com vistas à interiorização e ao incremento das atividades econômicas, constituiu empresa pública para implantar distritos industriais, elaborar planos de ocupação e auxiliar empresas interessadas na aquisição dess…
Resolver questão →Questão #1261064 · Direito Tributário · 2013
Em relação ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores IPVA -, assinale a única opção INCOMPATÍVEL com o previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1261063 · Direitos Humanos · 2013
Um advogado é procurado por um grupo de familiares que narraram a ocorrência de tortura e tratamento degradante num presídio estadual. Após constatar a denúncia in loco, o advogado levou a situação ao conhecimento das autoridades…
Resolver questão →Questão #1261062 · Direitos Humanos · 2013
Segundo informações do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), no Brasil, nos últimos 20 anos, 70% dos casos de assassinatos a jornalistas ficaram impunes. O CPJ contabilizou 23 assassinatos entre 1992 e 2012, sendo quatro …
Resolver questão →Questão #1261061 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República de 1988 adotou elementos de federalismo cooperativo e de federalismo dual na repartição de competências entre os entes federados, distribuindo competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes…
Resolver questão →Questão #1261060 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Sobre o desagravo público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1261059 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Ângelo, comandante das Forças Especiais do Estado B, é curioso em relação às normas jurídicas, cuja aplicação acompanha na seara castrense, já tendo atuado em órgãos julgadores na sua esfera de atuação. Mantendo a sua atividade m…
Resolver questão →Questão #1261058 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
O advogado João foi contratado por José para atuar em determinada ação indenizatória. Ao ter vista dos autos em cartório, percebeu que José já estava representado por outro advogado na causa. Mesmo assim, considerando que já havi…
Resolver questão →Questão #1261055 · Direito Processual Penal · 2013
A jurisprudência uníssona do Supremo Tribunal Federal admite a proibição da reformatio in pejus indireta. Por este instituto entende-se que
Resolver questão →Questão #1261054 · Direito Penal · 2013
Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não possu…
Resolver questão →Questão #1261053 · Direito do Consumidor · 2013
Maria e Manoel, casados, pais dos gêmeos Gabriel e Thiago que têm apenas três meses de vida, residem há seis meses no Condomínio Vila Feliz. O fornecimento do serviço de energia elétrica na cidade onde moram é prestado por um úni…
Resolver questão →Questão #1261052 · Direito Civil · 2013
Tiago, com 17 anos de idade e relativamente incapaz, sob autoridade de seus pais Mário e Fabiana, recebeu, por doação de seu tio, um imóvel localizado na rua Sete de Setembro, com dois pavimentos, contendo três lojas comerciais n…
Resolver questão →Questão #1254351 · Direito Processual do Trabalho · 2013