Questão #1254350 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Questões encontradas
Questão #1254349 · Direito Constitucional · 2013
Ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo expressamente que se declare inconstitucional o Art. 2º da Lei X, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o pedido, apenas declarou inconstitucional uma int…
Resolver questão →Questão #1254348 · Direito Internacional Público · 2013
Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu …
Resolver questão →Questão #1254347 · Direito Administrativo · 2013
A fim de permitir o escoamento da produção até uma refinaria, uma empresa pública federal, que explora a prospecção de petróleo em um campo terrestre, inicia a construção de um oleoduto. O único caminho possível para essa constru…
Resolver questão →Questão #1254346 · Direito Ambiental · 2013
João, militante ambientalista, adquire chácara em área rural já degradada, com o objetivo de cultivar alimentos orgânicos para consumo próprio. Alguns meses depois, ele é notificado pela autoridade ambiental local de que a área é…
Resolver questão →Questão #1254345 · Direito Civil · 2013
De acordo com o Código Civil, opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em nome deste, praticar atos ou administrar interesses. Daniel outorgou a Heron, por instrumento público, poderes especiais e expressos…
Resolver questão →Questão #1254344 · Direito Civil · 2013
Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se comprometeu a devolver o trator 10 dias após o término da colheita. Restou ainda acordado um valor para a hipótese de a…
Resolver questão →Questão #1254343 · Direito Penal · 2013
José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de rel…
Resolver questão →Questão #1254342 · Direito Processual Penal · 2013
Um professor na aula de Processo Penal esclarece a um aluno que o Ministério Público, após ingressar com a ação penal, não poderá desistir dela, conforme expressa previsão do Art. 42 do CPP. O professor estava explicando ao aluno…
Resolver questão →Questão #1254341 · Direito Processual Penal · 2013
José, após responder ao processo cautelarmente preso, foi condenado à pena de oito anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. Após alguns anos no sistema carcerário, seu advogado realizou um pedido de livramento …
Resolver questão →Questão #1254340 · Direito do Trabalho · 2013
Os direitos constitucionais relacionados a seguir já foram regulamentados por Lei, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1250814 · Direito Tributário · 2013
Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão
Resolver questão →Questão #1250781 · Direito do Trabalho · 2013
O empregado afastado por incapacidade laborativa, recebendo auxílio-doença previdenciário por trinta dias, tem garantido legalmente o direito
Resolver questão →Questão #1250771 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A empresa Restaurante M foi condenada em reclamação trabalhista a pagar diversos direitos sonegados a um dos seus ex-empregados. Na sentença, entendendo que o exempregador teve um comportamento processual reprovável, o juiz ainda…
Resolver questão →Questão #1243989 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca das férias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1242799 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1242798 · Direito Penal · 2013
Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.
Resolver questão →Questão #1242797 · Direito Processual Civil · 2013
Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrência de alguns fenômenos processuais. Uma das situações que pode levar à modificação da competência, quando fixada com base em critérios relativos, é…
Resolver questão →Questão #1242796 · Direito do Consumidor · 2013
O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por W.Industrial. O proprietário do Mercado B, que adquiriu tal produto para uso na higienização das partes comuns das suas instalaçãoes, verifica que o volume contido …
Resolver questão →Questão #1242795 · Direito Civil · 2013