Questão #12623872013

Direito Constitucional — tributo

Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa correta.

A Os municípios atuarão prioritariamente na prestação do ensino fundamental e médio. B Na prestação do ensino fundamental, além da utilização obrigatória da língua portuguesa, é assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas. C É permitido às universidades admitir professores estrangeiros, na forma da lei, mas é expressamente vedada a admissão de técnicos e de pesquisadores estrangeiros. D O ensino é livre à iniciativa privada, independente de autorização e da avaliação de sua qualidade pelo Poder Público.

Direito Constitucional — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?