Questão #1272123 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1272122 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Boa parte da doutrina jusfilosófica contemporânea associa a ideia de Direito ao conceito de razão prática ou sabedoria prática. Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de razão prática.
Resolver questão →Questão #1272121 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Os advogados Roberto e Alfredo, integrantes da sociedade Roberto amp; Alfredo Advogados Associados, há muito atuavam em causas trabalhistas em favor da sociedade empresária X. A certa altura, o advogado Armando ingressou na socie…
Resolver questão →Questão #1271184 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de
Resolver questão →Questão #1271183 · Direito Constitucional · 2013
Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1271182 · Direito Constitucional · 2013
Na ausência de lei federal estabelecendo normas gerais sobre proteção de ecossistemas ameaçados, determinado estado da Federação editou, no passado, a sua própria lei sobre o assunto, estabelecendo desde princípios e valores a se…
Resolver questão →Questão #1271181 · Direito Internacional Privado · 2013
A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1271180 · Direito Administrativo · 2013
Um servidor público foi acusado de corrupção passiva e peculato. Respondeu a processo criminal e foi absolvido por ausência de provas. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1271179 · Direito Ambiental · 2013
Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenamento constitucional exigiu o estudo de impacto ambiental para instalação e desenvolvimento de certas atividades. Nessa perspectiva, o estudo prévio de impacto …
Resolver questão →Questão #1271178 · Direito Civil · 2013
João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, …
Resolver questão →Questão #1271177 · Direito do Consumidor · 2013
Elisabeth e Marcos, desejando passar a lua-de-mel em Paris, adquiriram junto à Operadora de Viagens e Turismo X um pacote de viagem, composto de passagens aéreas de ida e volta, hospedagem por sete noites, e seguro saúde e aciden…
Resolver questão →Questão #1271176 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação às atribuições do Comitê de Credores, quando constituído no âmbito da recuperação judicial, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1271175 · Direito Penal · 2013
João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que des…
Resolver questão →Questão #1271174 · Direito Processual Penal · 2013
No curso de uma investigação policial que apurava a ocorrência dos delitos de sonegação fiscal e evasão de divisas, o Procurador da República X requereu ao Juízo Federal Criminal medida assecuratória, já que obteve documentos que…
Resolver questão →Questão #1264683 · Direito do Trabalho · 2013
Calçados Mundial S.A. contratou duas empresas distintas para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas suas instalações. Maria é empregada de uma das terceirizadas, exerce a função de auxiliar de limpeza e ganha salári…
Resolver questão →Questão #1264657 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Paulo ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da sua empregadora Carregada Ltda.. Arrolou suas testemunhas na petição inicial e pediu a notificação das mesmas, solicitação que foi indeferida. Na audiência, o …
Resolver questão →Questão #1262395 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na data designada, faltou injustificadamente à audiência. Seu advogado requereu o desentranhamento dos documentos, no que foi atendido. Dois meses depois, apresento…
Resolver questão →Questão #1262394 · Direito Penal · 2013
Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da for…
Resolver questão →Questão #1262393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) foi sacado em 15 de agosto de 2012, na praça de Santana, Estado do Amapá, para pagamento no mesmo local de emissão. Dez dias após o saque, o beneficiário endossou o título para F…
Resolver questão →Questão #1262392 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013