Questão #1492085 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1492084 · Direito Civil · 2006
A prescrição
Resolver questão →Questão #1492083 · Direito Administrativo · 2006
No que tange aos poderes administrativos, o de polícia
Resolver questão →Questão #1492082 · Direito Eleitoral · 2006
Tício candidatou-se a Vereador. Não conseguiu eleger-se, mas ficou como suplente. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, Tício
Resolver questão →Questão #1492081 · Direito Eleitoral · 2006
O analfabeto
Resolver questão →Questão #1492080 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar que, em sede de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #1492079 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1491978 · Direito Tributário · 2007
Quanto à obrigação tributária é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491958 · Direito do Trabalho · 2007
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar que: I. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das féria…
Resolver questão →Questão #1491957 · Direito do Trabalho · 2007
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhadaao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatáriodesconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS doreclamante como o endereço do seu empregador. Na audiênciaina…
Resolver questão →Questão #1491953 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento do TST, o recurso apresentado antes da publicação do acórdão é considerado intempestivo.
Resolver questão →Questão #1491615 · Administração Pública · 2007
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve obedecer aos princípios de legalidade,
Resolver questão →Questão #1491614 · Direito Penal · 2007
Em relação aos pressupostos teóricos da figura da desistência voluntária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491613 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando a lei e a doutrina formada a respeito da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491612 · Direito Processual Penal · 2007
No Brasil, a incorporação de inovações no sistema judicial teve impulso a partir dos anos 80 do século XX, em especial após a promulgação da Constituição de 1988. Uma série de novos mecanismos para a solução de litígios foi criad…
Resolver questão →Questão #1491611 · Direito Civil · 2007
Acerca dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1491610 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da ação e dos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491596 · Direito Constitucional · 2007
Considere que o STF aprovou e fez publicar na imprensa oficial uma súmula vinculante em matéria constitucional eleitoral. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1491592 · Informática · 2007
A respeito da Internet e de conceitos a ela relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491461 · Administração Pública · 2007