Questão #1491460 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1491448 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 10 baseiam-se notexto apresentado abaixo.O debate sobre a preservação do planeta e sua exploraçãotem se tornado cada vez mais acirrado e confuso. Cientistasque pregam a seriedade do aquecimento…
Resolver questão →Questão #1491445 · Direito Constitucional · 2007
Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no continente europeu Pietro deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1491443 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoabaixo.O futuro da humanidade Tudo indica que há um aquecimento progressivo do planetae que esse fenômeno é causado pelo homem. Nossosfilhos e netos já conhecerão seus efe…
Resolver questão →Questão #1491417 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Ao TRT compete processar e julgar os dissídios coletivos que ultrapassem os limites da jurisdição própria das varas do trabalho.
Resolver questão →Questão #1491414 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1491411 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1491383 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao contraditório e ampla defesa pode-se afirmar que tais princípios
Resolver questão →Questão #1491359 · Direito do Trabalho · 2007
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao aviso prévio é certo que:
Resolver questão →Questão #1491357 · Direito Administrativo · 2007
Em se tratando de licitação na modalidade pregão, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1491355 · Direito Processual Civil · 2007
João ajuizou ação de cobrança contra José, por danos causados em seu veículo. Essa ação foi julgada improcedente, por sentença da qual ainda cabe recurso. Entrementes, João ajuizou nova ação de cobrança contra José, pelos mesmos …
Resolver questão →Questão #1491353 · Direito do Trabalho · 2007
Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, tem caráter salarial
Resolver questão →Questão #1491351 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o processo legislativo, considere:I. São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e a…
Resolver questão →Questão #1491348 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1491333 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito da prisão especial prevista no Código de Processo Penal. I. Em regra, os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado serão recolhidos a prisão especial. II. A prisão…
Resolver questão →Questão #1491332 · Direito Penal · 2007
Em tema de lei penal no tempo, é correto se afirmar que,
Resolver questão →Questão #1491331 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as afirmativas abaixo sobre os recursos. I. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. II. Ainda que aceite expressa ou tacitamente a sentença, a parte…
Resolver questão →Questão #1491330 · Direito Civil · 2007
No que concerne aos direitos da personalidade é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491328 · Direito Eleitoral · 2007
Constitui crime a promoção de comício ou carreata
Resolver questão →Questão #1491326 · Direito Eleitoral · 2007