Questão #1497381 · Economia · 2006
Questões encontradas
Questão #1497380 · Economia · 2006
Em matéria de responsabilidade tributária por sucessão, são pessoalmente responsáveis:
Resolver questão →Questão #1497379 · Concursos · 2006
Através de decreto do Presidente da República é possível, dentro dos limites legais e sem obediência aos princípios da anterioridade e da noventena a majoração de alíquotas do imposto
Resolver questão →Questão #1497378 · Concursos · 2006
Haverá nulidade absoluta, quando o negócio jurídico for
Resolver questão →Questão #1497377 · Concursos · 2006
Considere as afirmações, a seguir, sobre o regime constitucional do direito de propriedade: I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada, em qualquer hipótese, i…
Resolver questão →Questão #1497376 · Concursos · 2006
Proposta de Emenda à Constituição subscrita por 30 Senadores, com o propósito de tornar o alistamento eleitoral e o voto obrigatórios para os maiores de 16 anos e facultativos para os maiores de 14 e menores de 16 anos, é submeti…
Resolver questão →Questão #1497375 · Concursos · 2006
De acordo com a Lei no 9.784/99, os atos administrativos que apresentarem vícios ou defeitos
Resolver questão →Questão #1497374 · Concursos · 2006
O servidor público ocupante de cargo em comissão
Resolver questão →Questão #1497265 · Direito Administrativo · 2006
Nos termos da Constituição da República, o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional que for investido no mandato de Prefeito
Resolver questão →Questão #1496534 · Direito Tributário · 2006
O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho e do acidente do trabalho. Na falência, o crédito tributário
Resolver questão →Questão #1495269 · Concursos · 2006
Sobre matéria de execução contra a Fazenda Pública, considere as seguintes proposições: I. A necessidade de obediência ao procedimento do precatório não se aplica aos créditos de natureza alimentícia. II. Dispensa-se o procedimen…
Resolver questão →Questão #1495264 · Direito Administrativo · 2006
Instruções: Considere o texto a seguir para responder às questões de números 37 a 44. After nearly a decade of trying, Wal-Mart never cracked the country – failing to become the all-in-one shopping destination for Germans that it…
Resolver questão →Questão #1495176 · Concursos · 2006
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de uma agência reguladora federal, pelo controle externo, será feita pelo Congresso Nacional com o auxílio do
Resolver questão →Questão #1495175 · Concursos · 2006
Não se considera ilícito, mas acarreta a obrigação de o agente indenizar o dano, o ato praticado
Resolver questão →Questão #1495174 · Concursos · 2006
Nem sempre as leis contêm disposições suficientes para a solução dos problemas jurídicos, sendo, por isto, necessário socorrer-se de outros meios consagrados pela doutrina e, dois, entre os quais, Rubens Limongi França define, um…
Resolver questão →Questão #1495173 · Medicina Veterinária · 2006
Dispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não…
Resolver questão →Questão #1495172 · Medicina Veterinária · 2006
Sobre a tutela constitucional do direito ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1495171 · Medicina Veterinária · 2006
A imposição de limitações administrativas ao direito de propriedade, como expressão do poder de polícia administrativa,
Resolver questão →Questão #1492941 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Nos termos do Código Tributário Nacional o lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, dentre outros fins. O lançamento
Resolver questão →Questão #1492940 · Sistemas de Informação (TI) · 2006