Questão #1492939 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1492938 · Concursos · 2006
Editado sob a égide da Constituição de 1946, o Ato Institucional no 2, de 27 de outubro de 1965, em seu artigo 2º, excluía da apreciação judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução e pelo Governo federal, com fu…
Resolver questão →Questão #1492937 · Concursos · 2006
Em decorrência das limitações constitucionais ao poder de tributar, é conduta vedada aos entes da Federação
Resolver questão →Questão #1492936 · Concursos · 2006
Determinada empresa, concessionária de serviço público de gás canalizado, realiza espontaneamente investimentos na substituição das redes de distribuição, investimentos estes necessários para a manutenção da execução do serviço c…
Resolver questão →Questão #1492847 · Inglês · 2006