Questão #14973812006

Economia

Taxa e preço público são institutos distintos. A taxa

A é um tributo decorrente de atividade prestada de forma direta pelo Poder Público; enquanto o preço público ou tarifa remunera o concessionário de serviço público. B é classificada como receita originária; enquanto o preço público como receita derivada. C e o preço público podem ser cobrados por pessoas jurídicas de direito privado mesmo quando estas não sejam delegadas de serviço público. D remunera exercício de serviço outorgado a particular; enquanto o preço público decorre de exercício de atividade prestada exclusivamente pelo Poder Público. E não depende de lei para ser instituída ou majorada, ao contrário do preço público, que se submete ao princípio da legalidade.

Economia

Uma questão respondida. E as próximas?