Questão #1125491 · Informática · 2015
Questões encontradas
Questão #1125488 · Legislação Estadual · 2015
Maurício, servidor da Justiça, praticou reiteradamente atos de indisciplina e insubordinação. Consoante dispõe a Lei nº 10. 5, de 27 de novembro de 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), Maurício está sujeito…
Resolver questão →Questão #1125485 · Português · 2015
Texto 2 - A primeira missão tripulada ao espaço profundo desde o programa Apollo, da década 1970, com o objetivo de enviar astronautas a Marte até 2030 está sendo preparada pela Nasa (agência espacial norte-americana). O primeiro…
Resolver questão →Questão #1125456 · Direito Processual Civil · 2015
O relator de um recurso em tramitação no tribunal pode julgá-lo monocraticamente improcedente quando:
Resolver questão →Questão #1125455 · Direito Processual Civil · 2015
O magistrado goza de algumas garantias funcionais para assegurar o exercício pleno e independente da sua função judicante. Nesse sentido, a inamovibilidade representa a garantia de que o magistrado deve:
Resolver questão →Questão #1125454 · Direito Processual Civil · 2015
Constitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando:
Resolver questão →Questão #1125453 · Direito Processual Penal · 2015
Caso o querelante proponha, na própria queixa-crime, composição civil dos danos para parte dos querelados, a peça acusatória deverá ser:
Resolver questão →Questão #1119166 · Direito Processual Civil · 2015
Paula propôs uma demanda indenizatória. Apesar de o réu ter ficado revel, os pedidos de Paula foram julgados improcedentes, com trânsito em julgado. Inconformada, Paula propõe a mesma demanda novamente, no ano seguinte. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1119165 · Direito Processual Penal · 2015
Um importante papel do assistente de acusação é a possibilidade de interpor recurso de algumas decisões específicas. O assistente de acusação pode interpor apelação:
Resolver questão →Questão #1119164 · Direito Processual Penal · 2015
Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1119163 · Direito Processual Penal · 2015
Na ação penal pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1119131 · Direito Previdenciário · 2015
Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119129 · Legislação Estadual · 2015
Antônio, servidor público efetivo estadual, sofreu um acidente automobilístico que lhe causou limitações em sua capacidade física, conforme comprovado por junta médica oficial. De acordo com o Estatuto dos Servidores P blicos Civ…
Resolver questão →Questão #1028240 · Direito Processual Civil · 2018
Atuando no processo civil, como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1028194 · Direito Constitucional · 2018
O Governador do Estado Beta solicitou, ao Procurador-Geral de Justiça, que o respectivo Ministério Público Estadual passasse a prestar consultoria jurídica à Secretaria de Estado de Finanças, contribuindo, desse modo, para evitar…
Resolver questão →Questão #1028193 · Direito Civil · 2018
Felipe, com quinze anos, desfere agressões verbais contra a honra de Marcela, maior e sua vizinha, na presença de vários vizinhos de condomínio. Embora aborrecida, Marcela é por todos os presentes amparada e acolhe, por certo tem…
Resolver questão →Questão #1028192 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência…
Resolver questão →Questão #1028188 · Português · 2018
O segmento abaixo em que a conjunção OU tem valor claramente alternativo é:
Resolver questão →Questão #1028187 · Direito Administrativo · 2018
Determinado Secretário Municipal de Educação, no dia da inauguração de nova escola municipal, distribuiu boletim informativo custeado pelo poder público, com os seguintes dizeres no título da reportagem: Secretário do povo, Rico …
Resolver questão →Questão #1028186 · Português · 2018