Questão #1028185 · Português · 2018
Questões encontradas
Questão #1028184 · Direito Penal · 2018
No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.Sobre o tema, de acordo com o Códi…
Resolver questão →Questão #1028183 · Direito Penal · 2018
Arlindo desferiu diversos golpes de faca no peito de Tom, sendo que, desde o início dos atos executórios, tinha a intenção de, com seus golpes, causar a morte do seu desafeto. No início, os primeiros golpes de faca causaram lesõe…
Resolver questão →Questão #1028182 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça do Estado Beta encaminhou ao Chefe do Poder Executivo a sua proposta orçamentária anual, a qual foi devolvida sob o argumento de equívoco no destinatário e na ausência de legitimidade do Tribunal para elabor…
Resolver questão →Questão #1028181 · Direito Administrativo · 2018
Ao acabar de assumir a Chefia do Executivo Estadual, o Governador constatou situação insustentável de superlotação da população carcerária, com grave e iminente risco à segurança pública. Assim sendo, o Administrador Público deci…
Resolver questão →Questão #1028172 · Direito Processual Penal · 2018
Tício é funcionário auxiliar da justiça de certo cartório de Vara Criminal. Ao atuar em determinado procedimento, verifica que Mévio, que é seu credor em razão de empréstimo, figura como réu na ação penal.Identificada tal situaçã…
Resolver questão →Questão #1028171 · Direito Processual Penal · 2018
O processo perante o Juizado Especial Criminal é marcado pelo princípio da oralidade, informalidade, celeridade e economia processual, de modo que a Lei nº 9.099/95, que trata do tema no âmbito estadual, trouxe um procedimento pr…
Resolver questão →Questão #1028168 · Direito Constitucional · 2018
João, Juiz de Direito, após participar de concurso de remoção, tornou-se titular na Comarca X. Lá chegando, constatou que a Comarca Y, vizinha à X, tinha melhor estrutura, contando com diversos hospitais e escolas de ótima qualid…
Resolver questão →Questão #1028166 · Direito Civil · 2018
A Lei X entrou em vigor na data de sua publicação, por força de dispositivo legal expresso nesse sentido. Quarenta e cinco dias após, nova lei (Lei Y), sem dispor sobre sua vigência, alterou determinado artigo da Lei X.O disposit…
Resolver questão →Questão #1028159 · Legislação Estadual · 2018
Em relação à remoção do serventuário da justiça, o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas dispõe que:
Resolver questão →Questão #1028158 · Português · 2018
Ao afirmar que, na internet, prevalece a lei do cão, o cronista quer dizer que na internet:
Resolver questão →Questão #1028157 · Português · 2018
O segmento do texto em que o emprego da preposição EM indica valor semântico diferente dos demais é:
Resolver questão →Questão #1028152 · Português · 2018
O título dado ao texto – Ressentimento e Covardia – se refere:
Resolver questão →Questão #1020210 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1020163 · Pedagogia · 2018
Carlos, serventuário do Poder Judiciário, reside em Marechal Deodoro, leciona em centro universitário localizado em Maceió e está lotado na Comarca de São Miguel dos Campos, onde exerce suas funções.Diante desse quadro, Carlos po…
Resolver questão →Questão #1020157 · Direito Processual Civil · 2018
O réu foi intimado para pagar um débito de cem mil reais que lhe foi imposto por força de uma sentença condenatória transitada em julgado em seu desfavor. Nesse sentido, efetua, no prazo legal, o pagamento de metade do valor devi…
Resolver questão →Questão #1020156 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos devem ser precedidos de um processo formal que justifica sua prática e serve de base para sua legitimidade, documentando todas as etapas até a formação válida da atuação da Administração Pública.Nesse cont…
Resolver questão →Questão #1020151 · Direito Processual Penal · 2018
Após comparecer em todos os endereços registrados em nome de Caio para citação e não o localizar e nem obter informações sobre seu paradeiro, o oficial de justiça certifica que o acusado se encontra em local incerto e não sabido.…
Resolver questão →Questão #1020150 · Direito Penal · 2018
Paulo, funcionário público do governo brasileiro, quando em serviço no exterior, vem a praticar um crime contra a administração pública. Descoberto o fato, foi absolvido no país em que o fato foi praticado.Diante desse quadro, é …
Resolver questão →Questão #1020149 · Português · 2018