Questão #1488797 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488796 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a Lei n° 8.666/93, que institui normas relativas à licitação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Fixa a possibilidade de os Municípios legislarem suplementar e especificamente sobre a matéria, …
Resolver questão →Questão #1488795 · Direito Tributário · 2007
Em relação às regras de Direito Tributário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1488794 · Legislação Municipal · 2007
O Procurador Municipal de Cuiabá deve observar, entre vários instrumentos legais, com especial atenção a Lei Complementar Municipal n.º 004/92, também chamada Lei Complementar de Gerenciamento Urbano de Cuiabá. Sobre essa lei, an…
Resolver questão →Questão #1488793 · Direito Administrativo · 2007
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92) ampliou o controle sobre as ações de agentes públicos, estabelecendo condutas proibidas e penalidades correspondentes. Nos termos da lei, marque V para as assertivas verdadei…
Resolver questão →Questão #1488792 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a afirmativa que NÃO se refere à figura do Contrato Administrativo.
Resolver questão →Questão #1488791 · Legislação Municipal · 2007
A Lei Complementar Municipal n.º 093/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá, em seu artigo 5º, define categorias jurídicas para os seus efe…
Resolver questão →Questão #1488790 · Direito Constitucional · 2007
A Assembléia Nacional Constituinte de 1988, por meio do artigo 39 da Carta Magna, determinou a instituição de regime jurídico único para os servidores do poder público. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1483531 · Português · 2007
Assinale o trecho em que há exemplo de conotação.
Resolver questão →Questão #1483530 · Direito Constitucional · 2007
Constam da Constituição Federal brasileira regras relativas ao cargo de Prefeito Municipal, bem como criação e desmembramento de Municípios. Considerando os preceitos constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483529 · Legislação Estadual · 2007
Sobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/90, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483528 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à Lei n.° 8.429/92, denominada Lei de Improbidade Administrativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483527 · Direito Processual Civil · 2007
A realização do processo judicial fiscal deve obedecer a formas prescritas na Constituição Federal e legislações infra-constitucionais. Sobre o assunto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Será nece…
Resolver questão →Questão #1483526 · Direito Administrativo · 2007
Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), analise as afirmativas abaixo. I - Poderá ser punido por improbidade administrativa o contratado por entidade que receba incentivo fiscal de órgão público. II - Nã…
Resolver questão →Questão #1483525 · Direito Constitucional · 2007
O Município, no regime legal de sua competência, NÃO pode
Resolver questão →Questão #1483524 · Legislação Municipal · 2007
Sobre a Lei Complementar Municipal de Cuiabá n.º 093/03, denominada Estatuto dos Servidores Municipais de Cuiabá, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1483523 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação às regras de Direito Previdenciário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480150 · Português · 2007
Assinale a alternativa em que a vírgula separa aposto, tal como em: Diz aqui numa revista científica que o doutor indiano Devendra Sinhg, da Universidade do Texas, chefiando...
Resolver questão →Questão #1480149 · Direito Constitucional · 2007
Em relação às competências constitucionais e legais dos Municípios, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480148 · Direito Constitucional · 2007