Questão #1480147 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1480146 · Direito Constitucional · 2007
O Procurador Municipal deve ter os princípios constitucionais e legais constantemente como guia da sua ação. Na coluna da esquerda estão descritos alguns princípios constitucionais e legais e na da direita, a denominação desses p…
Resolver questão →Questão #1480145 · Legislação Municipal · 2007
O patrimônio da municipalidade também é constituído por bens imóveis. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480144 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
A atuação local do Poder Público para a defesa dos direitos coletivos é prestigiada pela vocação democrática da Constituição Brasileira de 1988 e legislações decorrentes. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480143 · Legislação Municipal · 2007
Em relação ao Estatuto dos Servidores Municipais de Cuiabá, Lei Complementar Municipal n.º 093/03, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480142 · Português · 2007
Em relação ao gênero, pode-se afirmar que o texto é
Resolver questão →Questão #1477410 · Português · 2007
Sobre estruturas morfossintáticas do texto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1477409 · Direito Ambiental · 2007
A legislação ambiental em vigor contempla a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais destacam-se as áreas de preservação permanente e as unidades de conservação. Com referência a essas categorias …
Resolver questão →Questão #1477408 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à Execução Fiscal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1477407 · Direito Tributário · 2007
O Código Tributário Nacional trata da exclusão do crédito tributário. Sobre essa temática, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A isenção tributária que conste de contrato entre particular e ente fed…
Resolver questão →Questão #1477406 · Direito Administrativo · 2007
O Poder de Polícia da Administração Municipal, nos termos da denominada Lei de Gerenciamento Urbano de Cuiabá (LCM n.º 004/92), está considerado como
Resolver questão →Questão #1477405 · Legislação Federal · 2007
Na formulação legal da Política Nacional do Idoso, está prevista a participação dos entes estatais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I - As autoridades policiais e os representantes do Ministério Público detêm a ex…
Resolver questão →Questão #1477404 · Direito do Trabalho · 2007
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas do trabalho. Em relação à CLT, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1477403 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre as regras de Direito Civil e Processual Civil a serem consideradas pela Administração Pública Municipal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1477402 · Português · 2007
Que intencionalidade estrutura o texto?
Resolver questão →Questão #1477401 · Português · 2007
Em relação à linguagem do texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A ocorrência de neologismos como violonófilos e cinturistas garante expressividade ao texto. ( ) O uso de interjeições como a-ha e …
Resolver questão →Questão #1476659 · Direito do Trabalho · 2008
A propósito de regimes de prorrogação e compensação de jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1473641 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ourescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assimcomo liquidação e execução de sentenças, julgu…
Resolver questão →Questão #1473467 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O TCU pode suspender cautelarmente procedimento licitatório em andamento e que não observou preceitos legais.
Resolver questão →Questão #1473466 · Direito Civil · 2008