Questão #1570438 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1570437 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à comercialização de merenda escolar, entre outros. II. À luz da Lei 8.666, …
Resolver questão →Questão #1570436 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaraçã…
Resolver questão →Questão #1570435 · Direito Processual Civil · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, entre outros motivos, corrigir erro material. II. No prazo do recurso, o agravo poderá ser interposto por postagem, sob registro…
Resolver questão →Questão #1570434 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. II. Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, entende-se por e…
Resolver questão →Questão #1570433 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a comercialização de microcomputadores e notebooks é considerado um serviço técnico profissional especializado. II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter inf…
Resolver questão →Questão #1570432 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a confecção de camisetas personalizadas é considerado um serviço técnico profissional especializado. II. Promover a ruína da justiça social é um dos objetivos fundamen…
Resolver questão →Questão #1570431 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Em uma licitação, o Projeto Básico deve conter o desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer uma visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza. …
Resolver questão →Questão #1490388 · Português · 2007
Em relação à coesão textual, marque a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490387 · Português · 2007
Assinale a alternativa em que mesmo possui sentido semelhante ao que revela no trecho: mesmo as descinturadas por uma malhação perversa (linhas 19 e 20).
Resolver questão →Questão #1490386 · Legislação Federal · 2007
A Lei n.° 10.257/01 (Estatuto da Cidade) estabelece normas com conteúdo de Direito Urbanístico. Em relação a essa lei, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490385 · Direito Tributário · 2007
O Município submete-se a normas de natureza tributária. Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490384 · Direito Tributário · 2007
Em relação ao Direito Tributário, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1490383 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao Direito Administrativo, analise as afirmativas seguintes. I - O ilícito administrativo configura-se quando o servidor público municipal pratica, no exercício de suas funções, ato que viole deveres ou proibições cons…
Resolver questão →Questão #1490382 · Direito Administrativo · 2007
Sobre Processo Licitatório, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490381 · Legislação Federal · 2007
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LCF n.º 101/00)
Resolver questão →Questão #1490380 · Administração Pública · 2007
Na gestão pública, o Administrador deverá
Resolver questão →Questão #1490379 · Português · 2007
A argumentação de João Ubaldo caracteriza-se também por
Resolver questão →Questão #1488913 · Direito do Trabalho · 2007
Podem ser consideradas condutas anti-sindicais, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1488798 · Português · 2007