Questão #1330723 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1330722 · Direito Processual Civil · 2011
Leia, atentamente, o texto abaixo:Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, pode-se afirmar, EXCETO:gt;
Resolver questão →Questão #1330721 · Direito Processual Civil · 2011
A Administração até hoje, infelizmente, continua a girar em torno dos velhos dogmas de autoridade. Nas belas palavras de Gustavo Zagrebelsky, a idéia de direito que o Estado constitucional e sua constituição implicam não entrou a…
Resolver questão →Questão #1330720 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a competência dos órgãos jurisdicionais pode-se AFIRMAR que:
Resolver questão →Questão #1330719 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1330718 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmativas abaixo. I. O Município Feliz criou a taxa de instalação industrial a ser cobrada das indústrias que se instalassem na zona industrial por ele criada. Para incentivar a instalação de fábricas naquel…
Resolver questão →Questão #1329632 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No ato de interposição do Agravo de Instrumento o depósito recursal
Resolver questão →Questão #1327960 · Direito Urbanístico · 2012
Os títulos de legitimação de posse decorrentes de procedimento de regularização fundiária urbana de interesse social poderão ser convertidos em propriedade
Resolver questão →Questão #1327959 · Legislação Estadual · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito da outorga onerosa do direito de construir no Município de João Pessoa: I. É lícita a dação em pagamento de imóveis urbanos em compensação ao crédito de outorga onerosa, mediante avali…
Resolver questão →Questão #1327958 · Direito Constitucional · 2012
A ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1327957 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal: I. Contra a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal aprovando enunciado de súmula vinculante cabe a interposição de recurso …
Resolver questão →Questão #1327956 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de empregos públicos junto a Estados-membros e Municípios. Considerando as disposiç…
Resolver questão →Questão #1327955 · Direito Administrativo · 2012
Os agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) - entidade autárquica municipal responsável pelo planejamento, coordenação e execução da política de transporte e trânsito do Município - autuaram Pedro, …
Resolver questão →Questão #1327954 · Direito Administrativo · 2012
É ato administrativo produzido pela Administração, no exercício do poder de polícia, porém destituído do atributo de autoexecutoriedade, a
Resolver questão →Questão #1327953 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao regime das concessões comuns de serviços públicos, a Lei Federal nº 8.987/95
Resolver questão →Questão #1327952 · Direito do Trabalho · 2012
Considere que a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da I. Empresa X é composta por Mariana (eleita pelos empregados) e Gabriela (indicada pela empresa), e seus respectivos suplentes. II. Empresa Y é composta por D…
Resolver questão →Questão #1327919 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327918 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No regime constitucional dos precatórios, terá cabimento o sequestro de dinheiro público
Resolver questão →Questão #1327917 · Direito Tributário · 2012
Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admita previsão de restituição …
Resolver questão →Questão #1327916 · Direito Tributário · 2012