Questão #1327915 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1327914 · Direito Civil · 2012
No contrato A o credor, sem o consentimento do fiador, concedeu moratória ao devedor; no contrato B, por fato do credor, é impossível a sub-rogação nos direitos e preferências do fiador. Nestes casos, o fiador
Resolver questão →Questão #1327913 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que quem
Resolver questão →Questão #1327912 · Direito Penal · 2012
O crime de favorecimento pessoal
Resolver questão →Questão #1327911 · Direito Processual Civil · 2012
Thaisa, brasileira nascida em João Pessoa, foi casada com Paul, americano, durante 9 anos e desta união nasceu Billy, com quatro anos de idade. Thaisa e Paul resolvem romper o relacionamento e o divórcio é decretado pela Justiça …
Resolver questão →Questão #1319445 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Magda ajuizou reclamação trabalhista em face da Fundação Pública Felicidade dando à causa o valor de R$ 20.000,00. Durante a instrução processual, Magda pretende ouvir o depoimento testemunhal de Clara, Sônia, Maria e Tícia. Nest…
Resolver questão →Questão #1311969 · Direito Ambiental · 2012
NÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR:
Resolver questão →Questão #1311968 · Direito Ambiental · 2012
Segundo a Lei Federal nº 9.985/2000, a criação de um Parque Natural pelo Município, em sua zona rural, ensejará
Resolver questão →Questão #1311967 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal permite o estabelecimento de restrições ao exercício de direitos fundamentais. Exemplo disso é a disposição constitucional que confere competência
Resolver questão →Questão #1311966 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal estabelece regras a respeito da remuneração de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores, como aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1311965 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que membro do Ministério Público Estadual tenha ajuizado perante o Poder Judiciário Estadual ação civil pública contra determinado Município, pleiteando sua condenação na obrigação de matricular, em estabelecimento de ens…
Resolver questão →Questão #1311964 · Direito Administrativo · 2012
NÃO é medida juridicamente válida de controle da atividade administrativa pelos órgãos do Poder Legislativo
Resolver questão →Questão #1311963 · Direito Administrativo · 2012
NÃO é medida de intervenção na atividade econômica, em seu sentido estrito,
Resolver questão →Questão #1311962 · Direito Administrativo · 2012
As sociedades de economia mista são pessoas dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com derrogação parcial do regime privado por normas de direito público. É regra típica de direito público aplicável a essa entidade…
Resolver questão →Questão #1311961 · Direito do Trabalho · 2012
No tocante ao Aviso Prévio é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1311943 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Em determinado exercício financeiro, a lei orçamentária anual fez reserva de quantia suficiente para cobrir despesa com material de limpeza dos órgãos da Administração Direta. No curso do exercício financeiro houve um aumento exp…
Resolver questão →Questão #1311942 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre a operação de crédito por antecipação de receita, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311941 · Direito Tributário · 2012
Sobre a responsabilidade dos sucessores, analise os itens abaixo. I. O arrematante de imóvel em hasta pública não é responsável pelos tributos incidentes sobre o bem cujos fatos geradores sejam anteriores à arrematação. II. O esp…
Resolver questão →Questão #1311940 · Direito Tributário · 2012
Sobre as preferências do crédito tributário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1311939 · Direito Civil · 2012