Questão #1628610 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Questões encontradas
Questão #1628609 · Direito do Consumidor · 2019
Existem casos em que a reconstituição dos danos coletivos é impossível. Para tais casos, foi criada pela doutrina a figura de um Fundo que pode ser utilizada para a reparação dos danos. Acerca do tema, assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #1628608 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à legitimidade das partes na ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1628607 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
No que diz respeito ao inquérito civil, previsto na Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, e considerando o entendimento atual dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628606 · Direito do Consumidor · 2019
O consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. A respeito do tema bancos de dados e cadastros de c…
Resolver questão →Questão #1628605 · Direito do Consumidor · 2019
Os direitos básicos do consumidor abrangem
Resolver questão →Questão #1628604 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. (ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televis…
Resolver questão →Questão #1628603 · Direito Processual Civil · 2019
No que diz respeito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628602 · Direito Processual Civil · 2019
No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628601 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa que corresponde às afirmações corretas acerca do instituto da reclamação
Resolver questão →Questão #1628600 · Direito Processual Civil · 2019
Matilde ajuizou ação de indenização por danos morais em face da sua vizinha, Clotilde, alegando que ela havia publicado fotos suas sem a sua autorização. Clotilde apresentou contestação alegando que a publicação das fotos ocorreu…
Resolver questão →Questão #1628599 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando que prova emprestada é aquela advinda de outro processo, a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628598 · Direito Processual Civil · 2019
Carlos propôs uma ação de obrigação de fazer coisa certa, mas, ao final, pedia a prestação de alimentos no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. Luis, menor de idade, propôs ação de alimentos representado por sua m…
Resolver questão →Questão #1628587 · Direito Civil · 2019
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628586 · Direito Civil · 2019
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre qu…
Resolver questão →Questão #1628585 · Direito Civil · 2019
No que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628584 · Direito Civil · 2019
Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto às regras de domicílio e competência.
Resolver questão →Questão #1628583 · Direito Administrativo · 2019
Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação, Lei Federal n° 12.527/2011, considera-se primariedade”:
Resolver questão →Questão #1628582 · Direito Administrativo · 2019
Entre as várias competências do Tribunal de Contas consta a de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e socieda…
Resolver questão →Questão #1628581 · Direito Administrativo · 2019