Questão #1630548 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1630546 · Legislação Municipal · 2020
Com base na Lei Orgânica de Curitiba, é função do Município:
Resolver questão →Questão #1630544 · Direito Constitucional · 2020
Não é usual ver os direitos políticos como direitos fundamentais. No entanto, a participação política (com exigência de consentimento para a tributação e para a legislação) surge como uma das primeiras demandas, junto à liberdade…
Resolver questão →Questão #1630543 · Direito Constitucional · 2020
Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, além de conhe…
Resolver questão →Questão #1630542 · Legislação Municipal · 2020
A respeito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: O Conselho será constituído por nove membros e nove suplentes, para mandato de dois anos, observado o princ…
Resolver questão →Questão #1630541 · Legislação Municipal · 2020
As lideranças, representações partidárias e blocos parlamentares são importantes para o desenvolvimento das atividades legislativas da Câmara Municipal de Curitiba. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas: As ba…
Resolver questão →Questão #1630540 · Legislação Municipal · 2020
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba possui regulação expressa a respeito das faltas e licenças dos vereadores. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630539 · Legislação Municipal · 2020
Além da sessão de instalação da legislatura, as sessões legislativas da Câmara Municipal de Curitiba podem ser ordinárias ou extraordinárias. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1630538 · Legislação Municipal · 2020
Considerando a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1629129 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir: Entrando na Câmara, verifiquei que a grandiosa representação que eu fazia do legislador, não se me tinha diminuído com o exame da opaca figura do doutor Castro. Era u…
Resolver questão →Questão #1628620 · Pedagogia · 2019
No que diz respeito às doações para as instituições de ensino superior, a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que
Resolver questão →Questão #1628619 · Pedagogia · 2019
Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica (Resolução CNE/CP n° 2, de 1° de Julho de 2015), com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as instituições formadoras em articulação com os sistemas de …
Resolver questão →Questão #1628618 · Educação Física · 2019
Narciso, comprovadamente, desde o início do ano de 1990, exerceu por muitos anos atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, mas não possuía o respectivo diploma obtido em curso superior oficialmente autorizado ou r…
Resolver questão →Questão #1628617 · Legislação Federal · 2019
A respeito da contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio realizado em órgãos da administração pública, a Lei n° 11.788/2008 dispõe que
Resolver questão →Questão #1628616 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 (Lei do Estágio).
Resolver questão →Questão #1628615 · Pedagogia · 2019
A Lei n° 9.394/96 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, anualmente, determinada percentagem da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na ma…
Resolver questão →Questão #1628614 · Pedagogia · 2019
Afrodite concluiu o grau de doutorado em universidade estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de alta relevância para a área científica, mas nenhuma universidade brasileira possui curso de doutorado na mesma área de co…
Resolver questão →Questão #1628613 · Pedagogia · 2019
Nos moldes da Lei n° 9.394/96, considerando a classificação das categorias administrativas das instituições de ensino, aquelas que podem qualificar-se como confessionais e certificadas como filantrópicas são somente
Resolver questão →Questão #1628612 · Pedagogia · 2019
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, dentre outras incumbências previstas na Lei n° 9.394/96, deverão
Resolver questão →Questão #1628611 · Pedagogia · 2019