Questão #16286012019

Direito Processual Civil - Agravo de instrumento

Assinale a alternativa que corresponde às afirmações corretas acerca do instituto da reclamação

A Só cabe reclamação ao STF por violação de tese fixada em repercussão geral após terem se esgotado todos os recursos cabíveis nas instâncias antecedentes. B O ato impugnado na reclamac?a?o pode ser anterior a? decisa?o paradigma que se alega violada. C É admissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada. D Caberá reclamação apenas da parte interessada para preservar a competência do tribunal. E A reclamação deve ser proposta perante o Supremo Tribunal Federal e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir.

Direito Processual Civil - Agravo de instrumento

Uma questão respondida. E as próximas?