Questão #1112441 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1111236 · Direito Constitucional · 2016
Em virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa privativa do Prefeito Municipal
Resolver questão →Questão #1111234 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariamente, do Tribunal de Justiça do Estado.
Resolver questão →Questão #1111233 · Direito Constitucional · 2016
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ______ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios_______ , no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolv…
Resolver questão →Questão #1111227 · Direito Constitucional · 2016
É permitida a edição de medida provisória sobre matéria
Resolver questão →Questão #1111223 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete
Resolver questão →Questão #1109817 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a LEI No 6.830, DE 22 DESETEMBRO DE 1980. Art. 22 . A arrematação seráprecedida de edital, afixado no local de costume, nasede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez,gratuitamente, como expediente judiciário, n…
Resolver questão →Questão #1109816 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa incorreta;
Resolver questão →Questão #1109806 · Português · 2016
Quanto à direção de propagação, as ondas podem ser classificadas em: I. unidimensionais: quando se propagam em apenas uma direção, como a onda em uma corda; II. bidimensionais: se a propagação ocorre em duas direções, que é o cas…
Resolver questão →Questão #1109801 · Matemática · 2016
Determinar m para que o sistema abaixo tenhaapenas a solução trivial.
Resolver questão →Questão #1106202 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as disposições do Código de Processo Civil a respeitoda eficácia da sentença no que concerne à remessanecessária, certo é que
Resolver questão →Questão #1106201 · Direito Processual Civil · 2016
João mora em um condomínio edilício e é réu de umaação de conhecimento promovida por Maria. Diante dessasituação, sob a ótica da legislação processual, é corretoafirmar que a citação de João
Resolver questão →Questão #1106200 · Direito Civil · 2016
Haverá simulação nos negócios jurídicos quando
Resolver questão →Questão #1106199 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei n 8.666/93, é inexigível a licitação
Resolver questão →Questão #1106198 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne à desapropriação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1106197 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos atos discricionários, pode-se afirmar corretamente que o controle judicial
Resolver questão →Questão #1106042 · Legislação Municipal · 2016
A Lei Orgânica Municipal prevê que é competência privativa da Câmara Municipal de Várzea Paulista, que não depende de sanção do Prefeito,
Resolver questão →Questão #1106041 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre oteor de súmula do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1106040 · Direito Previdenciário · 2016
As atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições sociais estabelecidas na Lei n 8.212/91, das…
Resolver questão →Questão #1106039 · Direito Processual Penal · 2016