Questão #1409377 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1409376 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Como exemplo da autonomia conferida aos estados-membros pelo pacto federativo brasileiro, atenderá ao disposto na CF…
Resolver questão →Questão #1409375 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens a seguir. Na hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República nos primeiros dois anos do mandato presidencial, a eleição…
Resolver questão →Questão #1409374 · Direito Constitucional · 2010
Com referência ao processo legislativo, julgue os itens que seseguem. Nas Casas do Congresso Nacional, as emendas constitucionais são aprovadas com quorum de três quintos dos componentes de cada uma, em dois turnos de discussão e…
Resolver questão →Questão #1409373 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens. O processo administrativo estabelece uma relação bilateral, de um lado o administrado, que deduz uma pretensão, e de outro a administração, que, quando decide, nã…
Resolver questão →Questão #1409372 · Direito Administrativo · 2010
O chefe do departamento responsável por fiscalizar osgrandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou aoseu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais sãoos maiores devedores de tributos do país. Di…
Resolver questão →Questão #1409371 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. No contrato que tiver por objeto serviço de natureza contínua, a prorrogação da sua duração poderá ocorrer até o limite de sessenta meses, mas a …
Resolver questão →Questão #1409370 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos princípios do direito administrativo, julgue oitem abaixo. A aplicação do princípio da proporcionalidade na administração pública envolve a análise do mérito administrativo (conveniência e oportunidade). Dian…
Resolver questão →Questão #1409369 · Saúde Pública · 2010
Acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação dacomunidade na gestão do SUS e sobre as transferênciasintergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, ecom relação à Emenda Constitucional n.º 29, julgu…
Resolver questão →Questão #1409368 · Saúde Pública · 2010
Acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação dacomunidade na gestão do SUS e sobre as transferênciasintergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, ecom relação à Emenda Constitucional n.º 29, julgu…
Resolver questão →Questão #1409367 · Saúde Pública · 2010
No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde(NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens aseguir. São três as dimensões do Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Ge…
Resolver questão →Questão #1409366 · Saúde Pública · 2010
No que concerne às regras definidas na CF em relação ao SUS,julgue os itens que se seguem. A CF permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que haja au…
Resolver questão →Questão #1398127 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição eanálise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens aseguir. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não possui a mesma natureza jurídica das nor…
Resolver questão →Questão #1398126 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Compete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.
Resolver questão →Questão #1398125 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens a seguir. Os ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribu…
Resolver questão →Questão #1398124 · Direito Constitucional · 2010
Com referência ao processo legislativo, julgue os itens que seseguem. O silêncio do chefe de Poder Executivo, no prazo de quinze dias de que dispõe para se manifestar sobre um projeto de lei, enseja sanção tácita, razão pela qual…
Resolver questão →Questão #1398123 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens. O processo administrativo pode ser instaurado de ofício, por iniciativa da administração, ou a pedido do interessado. Caso instaurado a pedido deste, será vedado …
Resolver questão →Questão #1398122 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. Um mesmo servidor ou autoridade não pode acumular as funções de julgar as propostas apresentadas e analisar os recursos interpostos contra esse a…
Resolver questão →Questão #1398121 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. Na análise de pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos, fundamentados álea extraordinária, deve a administração ob…
Resolver questão →Questão #1398120 · Direito Administrativo · 2010