Questão #1398119 · Saúde Pública · 2010
Questões encontradas
Questão #1398118 · Saúde Pública · 2010
Acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação dacomunidade na gestão do SUS e sobre as transferênciasintergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, ecom relação à Emenda Constitucional n.º 29, julgu…
Resolver questão →Questão #1398117 · Saúde Pública · 2010
No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde(NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens aseguir. O SUS é mais uma política de governo do que uma política de Estado.
Resolver questão →Questão #1398116 · Saúde Pública · 2010
No que concerne às regras definidas na CF em relação ao SUS,julgue os itens que se seguem. A execução das ações e dos serviços públicos de saúde será feita diretamente ou por terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de…
Resolver questão →Questão #1385909 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição eanálise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens aseguir. O processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determi…
Resolver questão →Questão #1385908 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. Segundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células…
Resolver questão →Questão #1385907 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. No que se refere à remuneração de pessoal no serviço público, o STF já decidiu que viola a CF norma estadual que pre…
Resolver questão →Questão #1385906 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Sistema Tributário Nacional e dos princípios gerais daatividade econômica, julgue os itens subsequentes. Compete à União, em território federal, recolher os impostos estaduais e, se o território não for dividido em muni…
Resolver questão →Questão #1385905 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens. Aos processos administrativos disciplinares instaurados para apurar infração disciplinar praticada por servidor público civil da União serão aplicadas, de forma s…
Resolver questão →Questão #1385904 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. É inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos de natureza singular prestados por profissional cujo conceito no campo de sua es…
Resolver questão →Questão #1385903 · Direito Administrativo · 2010
A respeito das modalidades de acordos administrativos, julgue ositens subsequentes. O convênio é o instrumento adequado para que o Ministério da Saúde, órgão integrante da administração direta da União, sem personalidade jurídica…
Resolver questão →Questão #1385902 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à organização administrativa federal, julgue ositens a seguir. As agências reguladoras estão sujeitas ao controle financeiro, contábil e orçamentário exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Con…
Resolver questão →Questão #1385901 · Saúde Pública · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, quedispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaçãoda saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes. Caso seja celebrado entre a União,…
Resolver questão →Questão #1385900 · Saúde Pública · 2010
Acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação dacomunidade na gestão do SUS e sobre as transferênciasintergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, ecom relação à Emenda Constitucional n.º 29, julgu…
Resolver questão →Questão #1385899 · Saúde Pública · 2010
No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde(NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens aseguir. Entre as prioridades e os objetivos do Pacto em Defesa do SUS estão a saúde do idoso, a redução da mo…
Resolver questão →Questão #1385898 · Saúde Pública · 2010
No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde(NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens aseguir. Inclui-se entre as prioridades do Pacto em Defesa do SUS a elaboração e divulgação da carta dos direi…
Resolver questão →Questão #1384218 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. A livre iniciativa está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil inseridos na CF, o q…
Resolver questão →Questão #1384217 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inci…
Resolver questão →Questão #1384216 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Como exemplo do controle de despesas públicas que o constituinte almejou, encontra-se o de que, para a hipótese de a…
Resolver questão →Questão #1384215 · Direito Constitucional · 2010