Questão #1419177 · Controle Externo · 2009
Questões encontradas
Questão #1419176 · Legislação Estadual · 2009
Entre os aspectos dos atos de gestão e das despesas deles decorrentes, sobre os quais o Tribunal de Contas de Goiás decidirá no julgamento das contas, figura
Resolver questão →Questão #1419175 · Legislação Estadual · 2009
Segundo estabelece a Lei Complementar Estadual no 64, de 16/12/2008, é vedado o pagamento com recursos do fundo rotativo de despesa
Resolver questão →Questão #1419174 · Direito Constitucional · 2009
Na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1419173 · Direito Constitucional · 2009
Em matéria de ingresso e promoção na carreira da magistratura, a Constituição da República estabelece a necessidade de observância de princípios que elenca, dentre os quais o de que
Resolver questão →Questão #1419172 · Direito Administrativo · 2009
Dentre os requisitos mínimos de conteúdo do edital de licitação, NÃO se faz presente o que consiste em:
Resolver questão →Questão #1419171 · Direito Administrativo · 2009
No caso de rescisão de contrato administrativo por ato unilateral da Administração, em decorrência de razões de interesse público que justifiquem a cessação da contratação, o contratado
Resolver questão →Questão #1419170 · Direito Administrativo · 2009
A prática de ato de improbidade administrativa que cause prejuízo ao erário
Resolver questão →Questão #1419169 · Direito Civil · 2009
A respeito da prova dos atos jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1419168 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1419167 · Direito Penal · 2009
João, funcionário público, exigiu de Paulo a quantia de R$ 10.000,00 para dar andamento a processo administrativo de seu interesse. Paulo recusou-se a pagar a referida quantia e comunicou o ocorrido ao superior hierárquico de Joã…
Resolver questão →Questão #1419166 · Direito Tributário · 2009
A competência tributária
Resolver questão →Questão #1419165 · Direito Tributário · 2009
NÃO é forma de renúncia de receita
Resolver questão →Questão #1417960 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417891 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização do Estado, na forma da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417890 · Direito Civil · 2009
No que tange à disciplina das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417889 · Direito Processual Civil · 2009
Os embargos de terceiro são ação de procedimento especial que se destinam à proteção da posse atingida por ato de apreensão judicial originado de processo no qual o possuidor atingido não era parte. A respeito de embargos de terc…
Resolver questão →Questão #1328467 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao tema mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1321301 · Português · 2012
A substituição tributária é uma modalidade de responsabilidade tributária em que a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui relação pessoal e direta com a situação descrita em lei como fato gerador tri…
Resolver questão →Questão #1321300 · Direito Administrativo · 2012