Questão #1422219 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1422218 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa
Resolver questão →Questão #1422217 · Português · 2009
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoseguinte. Notícias e mais notícias Confesso que já estou cheio de me informar sobre o mundo. Pela TV, pelo rádio, pelos incontáveis canais da Internet, pelos celulares, pe…
Resolver questão →Questão #1422215 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Goiás, o prazo para emitir pronunciamento conclusivo sobre matéria que seja submetida à apreciação do Tribunal de Contas pela comissão permanente da Assembleia Legislativa, co…
Resolver questão →Questão #1422214 · Regimento Interno · 2009
Segundo disposto no Regimento Interno, compete ao Tribunal de Contas de Goiás decidir a respeito do ato de sustação do contrato, quando a Assembleia Legislativa não efetivar as medidas que lhe forem cabíveis, no prazo de
Resolver questão →Questão #1422213 · Legislação Estadual · 2009
Considere as seguintes afirmativas sobre os atos do processo administrativo: I. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. II. Serão concluídos depois do horári…
Resolver questão →Questão #1422212 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com o Decreto nº 6.092, de 25/02/2005, o prazo de validade da Ata de Registro de Preços NÃO poderá ser superior a
Resolver questão →Questão #1422211 · Direito Constitucional · 2009
Ao dispor sobre repartição das receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República prevê que pertence aos Estados
Resolver questão →Questão #1422210 · Direito Administrativo · 2009
Considerando a disciplina atualmente vigente quanto às desapropriações por necessidade ou utilidade pública, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1422209 · Direito Administrativo · 2009
As servidões administrativas constituem-se
Resolver questão →Questão #1422208 · Direito Civil · 2009
Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestações mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo
Resolver questão →Questão #1422207 · Direito Civil · 2009
A respeito da decadência, considere: I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. II. A decadência não corre contra os absoluta…
Resolver questão →Questão #1422206 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422205 · Direito Penal · 2009
Constitui crime funcional contra a ordem tributária, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1422204 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança
Resolver questão →Questão #1422203 · Direito Tributário · 2009
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere: I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário. II. A prescrição para cobrança do crédito tributário é de cinco anos, a contar da const…
Resolver questão →Questão #1422202 · Direito Tributário · 2009
O Código Tributário Nacional elenca as hipóteses de extinção do crédito tributário. Sobre esta matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1419201 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1419200 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Diante de um empréstimo público contraído pelo Estado, se o pagamento se der à vista ou por amortização paulatina, de acordo com o estabelecido, estará caracterizada a extinção por
Resolver questão →Questão #1419179 · Português · 2009