Questão #1321299 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1321298 · Concursos · 2012
O Chefe do Poder Executivo Municipal, nos 120 dias anteriores ao final de seu mandato, ordenou despesa de capital que não podia ser paga no mesmo exercício financeiro, em razão de insuficiência de disponibilidade de caixa. O ato …
Resolver questão →Questão #1321297 · Concursos · 2012
O Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro apresentou superávit financeiro no balanço patrimonial apurado no exercício anterior. Frise-se que tais recursos não foram previstos por ocasião da elaboração da…
Resolver questão →Questão #1321296 · Concursos · 2012
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios é exercida sob diferentes formas de controles previstos no ordenamento jurídico. Nesse contexto, destaca-se que:
Resolver questão →Questão #1321295 · Concursos · 2012
Os vereadores de um Município no Estado do Rio de Janeiro com duzentos mil habitantes aprovaram uma lei que aumentou seus subsídios para o mesmo valor do subsídio do Prefeito. Com tal medida, que causou grande repercussão social,…
Resolver questão →Questão #1321294 · Concursos · 2012
O Código Civil estabelece causas de suspensão, impedimento e interrupção do prazo prescricional. Sobre essas causas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1321293 · Legislação Estadual · 2012
João e José celebram um contrato e ajustam que o adimplemento será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez) do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo, há mais de 12 (doz depósito em conta cor…
Resolver questão →Questão #1320918 · Concursos · 2012
De acordo com as Orientações Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o CRAS, ao se afirmar como unidade de acesso aos direitos socioassistenciais, efetiva a referência e a contrarreferência do usuário n…
Resolver questão →Questão #1320917 · Concursos · 2012
Segundo o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, para o atendimento das famílias beneficiárias do BPC e dos Benefícios Eventuais, é necess…
Resolver questão →Questão #1320915 · Português · 2012
Em muitas passagens do texto, o autor constrói frases com o auxílio de formas verbais no infinitivo. Se substituirmos essas formas pelo substantivo cognato correspondente, a única forma INADEQUADA da nova frase é:
Resolver questão →Questão #1320912 · Legislação Estadual · 2012
São exemplos de princípios específicos que regem a licitaçãopública, previstos na Lei n 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1320888 · Concursos · 2012
Numa análise de resultados de um ensaio clínico, considerouse a possibilidade de o teste de hipóteses ter sido influenciado por um erro do tipo II. Nesses casos:
Resolver questão →Questão #1319135 · Concursos · 2012
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu texto uma repartição de parcela do exercício do poder de tributar entre os entes políticos, atribuindo a cada um deles competência tributária para criar determinados tributos. Ass…
Resolver questão →Questão #1319134 · Português · 2012
Lançamento é o procedimento administrativo que formaliza a obrigação tributária nascida abstratamente na lei e concretizada com a ocorrência do fato gerador, constituindo o crédito tributário. Sobre o lançamento, é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1319133 · Português · 2012
Quantos aos recursos no processo civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319132 · Português · 2012
Determinado servidor público estadual, titular de cargo efetivo, contava em 15.12.1998, com 40 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para obtenção da aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional no 41/2003, o…
Resolver questão →Questão #1319131 · Direito Tributário · 2012
Médico particular, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exigiu, para si, vantagem pessoal a fim de que determinado paciente não aguardasse procedimento de urgência na fila do SUS. A partir do conceito de funcionário …
Resolver questão →Questão #1319130 · Direito Previdenciário · 2012
O Secretário Municipal de Saúde, como ordenador de despesa, necessita realizar uma despesa miúda e, em razão da urgência, não pode aguardar o processamento normal da despesa. Essa despesa deve ser efetuada por meio de:
Resolver questão →Questão #1319129 · Concursos · 2012
Sobre a lei do plano plurianual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319128 · Concursos · 2012