Questão #1440900 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1440899 · Legislação Estadual · 2009
Segundo Decreto no 5.721, de 27/02/03, são princípios correlatos aos quais está juridicamente condicionada a licitação na modalidade Pregão:
Resolver questão →Questão #1440898 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a intervenção no Estado e no Município: I. Nos termos e limites previstos na Constituição da República, a União poderá intervir nos Estados e os Estados nos Municípios, inclusive naqueles s…
Resolver questão →Questão #1440897 · Direito Constitucional · 2009
A Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º , da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de…
Resolver questão →Questão #1440896 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1440895 · Direito Administrativo · 2009
A partir da definição legal de poder de polícia, constante do art. 78 do Código Tributário Nacional, extrai-se que esse poder
Resolver questão →Questão #1440894 · Direito Civil · 2009
O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado
Resolver questão →Questão #1440893 · Direito Civil · 2009
É nulo o negócio jurídico por vício resultante de
Resolver questão →Questão #1440892 · Direito Processual Civil · 2009
Na ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1440891 · Direito Penal · 2009
Considere: I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública. II. Cheque. III. Testamento particular. IV. Livro Mercantil. Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1440890 · Direito Tributário · 2009
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
Resolver questão →Questão #1437971 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437970 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito do orçamento público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437229 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
As receitas públicas originárias
Resolver questão →Questão #1437228 · Direito Administrativo · 2009
Considere que a União tenha firmado contrato de concessão com uma empresa de viação aérea. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1437227 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a opção correta, acerca da lei antitruste.
Resolver questão →Questão #1437226 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Lázaro e Antônio decidiram constituir uma sociedade cujo objeto é a venda de bilhetes de passagens terrestres interestaduais, a LA Viagens Ltda. Considerando essa situação hipotética e as normas relativas às sociedades limitadas,…
Resolver questão →Questão #1431133 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431132 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Constituem princípios gerais da atividade econômica
Resolver questão →Questão #1431131 · Direito Administrativo · 2009