Questão #14379712009

Direito Civil — do fato jurídico

A respeito da disciplina dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

A O pai, quando reconhece a paternidade do filho havido fora do casamento, pratica ato jurídico em sentido estrito. B O provérbio ?quem cala consente? é plenamente aplicável ao direito, pois, em regra, o silêncio importa anuência. C Ocorre a reserva mental quando um dos contratantes oculta a sua verdadeira intenção, hipótese em que subsistirá a manifestação de vontade, sendo irrelevante para o direito o conhecimento ou o desconhecimento da reserva pela outra parte. D Considere que duas partes tenham ajustado entre si uma doação, e, após algum tempo, houve conflito ante a interpretação das cláusulas constantes do instrumento. Nesse caso, o juiz, ao decidir a eventual causa, deverá dar interpretação extensiva ao contrato. E A vontade é pressuposto básico do negócio jurídico, sendo imprescindível a sua manifestação expressa.

Direito Civil — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?