Questão #1442874 · Meio Ambiente · 2009
Questões encontradas
Questão #1442872 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Sobre a disciplina constitucional do controle dos orçamentos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1442852 · Governança de TI (TI) · 2009
A contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados, exceto nos casos de inexigibilidade, deverá ser celebrada mediante a realiza
Resolver questão →Questão #1442841 · Português · 2009
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte. A respeito do termo etnia Por etnia entende-se um grupo de pessoas que parti-lham vários atributos, como espaço geográfico, língua, costu-mes e valores, e que …
Resolver questão →Questão #1442840 · Controle Externo · 2009
A capacidade de que são dotados os Tribunais de Contas para estabelecer os órgãos, os meios e as formas pelas quais se encarregará de cumprir as tarefas que lhe foram atribuídas pela Constituição denomina-se autonomia
Resolver questão →Questão #1442839 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei nº 10.460/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1442838 · Legislação Estadual · 2009
Segundo a Lei nº 16.434, de 16/12/2008, são consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que alcançarem, do limite estabelecido no art. 23, II, a, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até
Resolver questão →Questão #1442837 · Direito Constitucional · 2009
É garantia do direito de propriedade a previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1442836 · Direito Constitucional · 2009
Supondo a inexistência de lei federal que trate da responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, eventual lei estadual que dispusesse sobre a matéria
Resolver questão →Questão #1442835 · Direito Administrativo · 2009
Nas licitações conduzidas sob a modalidade de pregão, depois de abertos os envelopes
Resolver questão →Questão #1442834 · Direito Administrativo · 2009
Determinada concessionária de serviço público contraiu financiamento, perante instituições financeiras, para o regular desempenho de suas atividades. Todavia, deixou de honrar os compromissos assumidos relativamente ao financiame…
Resolver questão →Questão #1442833 · Direito Civil · 2009
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1442832 · Direito Civil · 2009
A pretensão de ressarcimento do enriquecimento sem causa e a de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescrevem em
Resolver questão →Questão #1442831 · Direito Processual Civil · 2009
As medidas cautelares
Resolver questão →Questão #1442830 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da ação popular, considere: I. O prazo para contestação é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital. II. O Ministério Público acompanhará a ação,…
Resolver questão →Questão #1442829 · Concursos · 2009
Luiz foi visitado por um fiscal, que encontrou irregularidades na escrituração de sua empresa. Pedro, pessoa de grande prestígio na cidade, companheiro de clube e amigo do fiscal, solicitou de Luiz a quantia de R$ 5.000,00 a pret…
Resolver questão →Questão #1442828 · Concursos · 2009
Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário
Resolver questão →Questão #1440903 · Português · 2009
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte. A respeito do termo etnia Por etnia entende-se um grupo de pessoas que parti-lham vários atributos, como espaço geográfico, língua, costu-mes e valores, e que …
Resolver questão →Questão #1440902 · Controle Externo · 2009
Sistema de Controle Externo é
Resolver questão →Questão #1440901 · Controle Externo · 2009