Questão #1431130 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1429687 · Direito Tributário · 2009
Previsto expressamente na Constituição Federal como sendo um princípio direcionado aos impostos para que, sempre que possível, tenham caráter pessoal e atendam às condições econômicas do contribuinte, corresponde ao princípio da
Resolver questão →Questão #1429329 · Medicina · 2009
Quanto aos cuidados que devem ser tomados na realização dacoleta de sangue arterial com vistas à obtenção de material paraa gasometria arterial exame essencial na avaliação dedistúrbios acidobásicos , julgue os itens de 46 a 52. …
Resolver questão →Questão #1429327 · Controle Externo · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429326 · Legislação Estadual · 2009
Consta na lista de competências atribuídas ao Tribunal de Contas de Goiás, e definida em sua Lei Orgânica,
Resolver questão →Questão #1429325 · Legislação Estadual · 2009
Conforme artigo 16 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Goiás compete à Corregedoria Geral
Resolver questão →Questão #1429324 · Legislação Estadual · 2009
Segundo Decreto no 6.092, de 25/02/2005, cabe ao órgão participante do registro de preço indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666/93, compete
Resolver questão →Questão #1429323 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, se for verificada ilegalidade na prática de ato submetido à análise do Tribunal de Contas da União,
Resolver questão →Questão #1429322 · Direito Constitucional · 2009
Projeto de lei ordinária de iniciativa de Deputado Federal, prevendo a criação de 15 cargos de assessoramento no âmbito do Ministério da Saúde, é aprovado pelo voto da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas do Congres…
Resolver questão →Questão #1429321 · Direito Administrativo · 2009
Considere que determinado ato administrativo seja praticado mediante expressa invocação de circunstância de fato que, se existente, realmente permitiria a prática regular do ato. Todavia, posteriormente constatou-se que essa circ…
Resolver questão →Questão #1429320 · Direito Administrativo · 2009
O ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo e o ato pelo qual o servidor público inicia efetivamente o exercício de suas funções são denominados, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1429319 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1429318 · Direito Civil · 2009
José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antonio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; in…
Resolver questão →Questão #1429317 · Direito Civil · 2009
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1426976 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção que esteja em discordância com à jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1426975 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao procedimento sumário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426974 · Direito Constitucional · 2009
O art. 1.º da Lei n.º 9.536, de 11 de dezembro de 1997, possui a seguinte redação.Esse dispositivo legal foi impugnado por meio de ação direta de inconstitucionalidade, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) julgado procedente o …
Resolver questão →Questão #1426973 · Direito Civil · 2009
No dia 2 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei A, determinando que será considerada entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo, desde que reconhecida e declarada judicialmente pelo juiz c…
Resolver questão →Questão #1426972 · Direito Processual Civil · 2009
Mário assinou nota promissória em favor de André para pagamento em determinada data. Ocorre que Mário não pagou o título na data avençada. Após providenciar o regular protesto por falta de pagamento, André ajuizou ação de execuçã…
Resolver questão →Questão #1426971 · Direito Tributário · 2009