Questão #14372272009

Direito Comercial (Empresarial) — cade – conselho administrativo de defesa da concorrência

Assinale a opção correta, acerca da lei antitruste.

A Para que se constitua infração da ordem econômica, a conduta de aumentar arbitrariamente os lucros depende de culpa ou dolo do infrator. B As penas de cisão de sociedade, transferência de controle societário e venda de seus ativos somente poderão ser aplicadas isoladamente. C Constitui infração da ordem econômica a conduta de dividir os mercados de serviços ou produtos, acabados ou semiacabados. D As infrações da ordem econômica prescrevem no prazo de dois anos, a contar da prática do ato ilícito. E O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é fundação pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Direito Comercial (Empresarial) — cade – conselho administrativo de defesa da concorrência

Uma questão respondida. E as próximas?