Questão #1309220 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1286091 · Direito Constitucional · 2012
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
Resolver questão →Questão #1286090 · Direito Administrativo · 2012
A propósito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1286089 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta, conforme a Lei Federal no 8666/93, em sua redação atual:
Resolver questão →Questão #1286088 · Direito Tributário · 2012
Considerando a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1286087 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo para o representante judicial da Fazenda Pública apresentar contrarrazões a um Agravo de Instrumento, para admissão de Recurso Extraordinário é de:
Resolver questão →Questão #1286086 · Direito Ambiental · 2012
Sobre os aspectos constitucionais do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1286085 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a taxa de controle e fscalização ambiental (TCFA), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1286084 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afrmativas abaixo, sobre os meios judiciais de proteção ambiental: 1. A ação popular pode prestar-se à proteção ambiental, quando se objetiva anular um ato lesivo ao meio ambiente. Ela pode ser proposta contra as pesso…
Resolver questão →Questão #1286083 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. Nas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais, a ação penal é pública incondicionada. 2. A pena de prestação de serviços à …
Resolver questão →Questão #1286082 · Direito Ambiental · 2012
Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1286081 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual no 15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina deve ser realizado pelo(a):
Resolver questão →Questão #1286080 · Legislação Estadual · 2012