Questão #1319993 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1319992 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição da República, a desapropriação para fins de reforma agrária dá direito à:
Resolver questão →Questão #1319991 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes pessoas jurídicas: 1. Territórios 2. Partidos políticos 3. Associações públicas 4. Organizações religiosas 5. Empresas individuais de responsabilidade limitada São consideradas pessoas jurídicas de direito …
Resolver questão →Questão #1319990 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
Resolver questão →Questão #1319989 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos institutos do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1319988 · Direito Ambiental · 2012
Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, caracteriza-se como uma atividade pontencialment…
Resolver questão →Questão #1319987 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319986 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afrmativas abaixo, considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A situação econômica do infrator deve ser observada na imposição de multa administrativa por infração ambiental. 2. A autoridade ambienta…
Resolver questão →Questão #1319985 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319984 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual no 14.675/2009, em sua redação atual, as Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIA), serão presididas pelo representante do(a):
Resolver questão →Questão #1319983 · Legislação Federal · 2012
Dentre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica está a proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doações. De acordo com a Lei Federal n. 9605/98, em sua redação atual, o prazo máx…
Resolver questão →Questão #1313028 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes categorias de pessoas: 1. Brasileiros naturalizados 2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos 3. Analfabetos 4. Conscritos, durante o serviço militar obrigatório 5. Menores de 16…
Resolver questão →Questão #1313027 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a teoria dos serviços públicos e da organização da Administração Pública, é correto afirmar: 1. A descentralização administrativa por outorga ocorre quando o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própr…
Resolver questão →Questão #1313026 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes afrmativas: 1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. 2. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez. 3. A prescrição iniciada contra uma pesso…
Resolver questão →Questão #1313025 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte: 1. os que gratuitamente houverem participado dos produtos do crime, até a concorrente quantia. 2. o tutor e o curador, pe…
Resolver questão →Questão #1313024 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da prova pericial:
Resolver questão →Questão #1313023 · Direito Ambiental · 2012
Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo. Coluna 1 Competência 1. União 2. Estado 3. Município Coluna 2 Licenças ( ) Aprovação do funcionamento de criadour…
Resolver questão →Questão #1313022 · Direito Ambiental · 2012
Sobre dano ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1313021 · Direito Ambiental · 2012
Sobre o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, assinale a alteranativa correta.
Resolver questão →Questão #1313020 · Direito Ambiental · 2012