Questão #1323198 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1323197 · Direito Tributário · 2012
A lei que instituir ou modificar as contribuições sociais, cuja finalidade seja o custeio da Seguridade Social (previdenciárias), entrará em vigor
Resolver questão →Questão #1323196 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa da qual consta uma pessoa jurídica que, de acordo com a lei que disciplina o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica IRPJ, estará, necessariamente, obrigada à apuração do lucro real.
Resolver questão →Questão #1323195 · Direito Tributário · 2012
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a ordem estabelecida no Código Tributário Nacional na qual figura, como último método integrativo a ser u…
Resolver questão →Questão #1323194 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições legais relativas à Dívida Ativa Tributária.
Resolver questão →Questão #1323193 · Direito Tributário · 2012
Analise a afirmação: O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualque…
Resolver questão →Questão #1323192 · Direito Tributário · 2012
Excepciona o princípio da anterioridade o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1323191 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323190 · Legislação Municipal · 2012
Os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão, autorização e locação social, conforme o caso e o interesse público ou social, devidamente justificado, o exigir. Nesse sentido, conforme est…
Resolver questão →Questão #1323189 · Direito Administrativo · 2012
A Constituição Federal assegura os direitos de obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, e de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou …
Resolver questão →Questão #1319435 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as seguintes proposições: I. Unirrecorribilidade, manutenção dos efeitos da sentença e irrecorribilidade das decisões interlocutórias são princípios do sistema recursal trabalhista. II. O acordo homologado judicialmente v…
Resolver questão →Questão #1319416 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São princípios de direito processual do trabalho:
Resolver questão →Questão #1314448 · Português · 2012
Considere as seguintes afirmações: I. As aspas em longas (1.º parágrafo) indicam que a palavra está sendo empregada em sentido irônico. II. As aspas em rsrsrs (1.º parágrafo) indicam que se trata de palavra estrangeira, razão pel…
Resolver questão →Questão #1314447 · Raciocínio Lógico · 2012
Álvaro e Bianca têm 5 filhas. Cada uma das filhas tem um irmão, e cada uma das 5 irmãs tem quatro sobrinhos. Contando Álvaro, Bianca e todos os seus filhos e netos, o número mínimo de integrantes dessa família é igual a
Resolver questão →Questão #1314446 · Atualidades · 2012
Leia os trechos.Uma das medidas previstas pela referida lei é
Resolver questão →Questão #1314445 · Português · 2012
Na frase final do primeiro parágrafo está implícito que, em sua maioria, os defensores dos réus do mensalão
Resolver questão →Questão #1314341 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito do poder de polícia.
Resolver questão →Questão #1314340 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito das Organizações Sociais e dos contratos de gestão.
Resolver questão →Questão #1314339 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos adotado pela Lei n.º 8.987/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314338 · Direito Administrativo · 2012