Questão #1300333 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Questões encontradas
Questão #1300332 · Direito Processual Penal Militar · 2012
Considere a seguinte situação hipotética. Um Segundo-Tenente consumou o crime de deserção previsto no art. 187 do Código Penal Militar, ausentando-se, sem licença, por mais de oito dias, de determinada organização militar na qual…
Resolver questão →Questão #1300331 · Direito Administrativo · 2012
Um militar, servindo em determinada Organização Militar, fez um requerimento administrativo objetivando sua movimentação para outra Organizaçao Militar, por interesse próprio. Tal requerimento foi indeferido pela Administração Na…
Resolver questão →Questão #1300330 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com a Medida Provisória n° 2.215-10/2001, analise as afirmativas abaixo.I - Ao servidor público federal, estadual ou municipal, caso convocado ou mobilizado, fica garantido o direito de optar pela remuneração que perceb…
Resolver questão →Questão #1300329 · Direito Civil · 2012
Em relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1300328 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva correta considerando as disposições do Código Civil sobre o Direito de Família.
Resolver questão →Questão #1300327 · Direito Penal · 2012
De acordo com as disposições do Código Penal acerca da prescrição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300326 · Direito Civil · 2012
Quanto às disposições gerais do Código Civil sobre negócio jurídico, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300325 · Direito Penal · 2012
Acerca do crime de fraude no pagamento por meio de cheque, previsto no art. 171, inciso VI, do Código Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300324 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n° 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1295738 · Direito Constitucional · 2012
e acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema Direitos Políticos, analise as assertivas abaixo. I - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta anos, os maior…
Resolver questão →Questão #1295737 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei n° 4.375/84, que dispõe sobre o Serviço Militar, são dispensados de incorporação os brasileiros da classe convocada, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1295736 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
ssinale a opção que NÃO apresenta um dos motivos pelos quais o militar será excluído do Serviço Ativo da Marinha, conforme estabelecido no Estatuto dos Militares.
Resolver questão →Questão #1295722 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação ao Regulamento Disciplinar para a Marinha, aprovado pelo Decreto n° 88.545/1983, analise as afirmativas abaixo. I - A revisão do julgamento poderá ocorrer até 90(noventa) dias após a data da sua imposição. II - O canc…
Resolver questão →Questão #1295721 · Direito Penal Militar · 2012
Considere as assertivas abaixo, acerca do concurso de agentes no Direito Penal Militar. I - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a a…
Resolver questão →Questão #1295720 · Direito Processual Penal Militar · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca do Processo Ordinário, é correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1295719 · Legislação Federal · 2012
Considerando os dispositivos da Lei 10.259/01 (que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295718 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil acerca da substituição das partes e dos procuradores, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295438 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta no que tange às normas do processo cautelar previstas no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1278688 · Direito Constitucional · 2012