Questão #12673622013

Medicina — do domicílio

De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca Do Crime, é correto afirmar que:

A a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação ainda que, por si só, tenha produzido o resultado. B nos l'Crimes contra a autoridade ou disciplina militar, pune–se sempre a tentativa com a pena correspondente à pena do crime consumado. C o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde pelo crime que queria praticar, com pena reduzida. D tem a pena reduzida pela metade quem, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui ou a existência de situação de fato que tornaria a ação legítima. E a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis.

Medicina — do domicílio

Uma questão respondida. E as próximas?