Questão #1430485 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1430484 · Direito Civil · 2009
Sobre direitos autorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1430483 · Direito Civil · 2009
Em relação ao contrato de depósito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1430482 · Direito Constitucional · 2009
Leia as seguintes afirmações. I. Existente no Brasil desde a Constituição de 1891, permite a todo e qualquer juiz ou tribunal apreciar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos, como questão prejudicial. II. Somente pelo…
Resolver questão →Questão #1430481 · Direito Administrativo · 2009
Na licitação,
Resolver questão →Questão #1430480 · Português · 2009
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos frag…
Resolver questão →Questão #1430479 · Português · 2009
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos frag…
Resolver questão →Questão #1430471 · Direito Civil · 2009
As regras atinentes à Estipulação em favor de terceiro, no Código Civil de 2002, ratificam o texto oriundo do Código anterior. Neste sentido, as normas referentes a essa modalidade de contratação dispõem que
Resolver questão →Questão #1430470 · Direito Civil · 2009
A venda com reserva de domínio refere-se a uma modalidade especial de venda de coisa móvel. Nesta, o vendedor tem como garantia de recebimento do preço a própria coisa vendida. Hipótese diferente é o que trata da Venda sobre docu…
Resolver questão →Questão #1430467 · Direito Civil · 2009
O Código Civil, nos termos da Lei 10.406, de 10/01/2002, optou por consagrar, expressamente, nas Disposições Gerais, Seção I e II, algumas questões, em que não há dispositivo correspondente no Código anterior, de 1916. Assinale a…
Resolver questão →Questão #1430465 · Português · 2009
A chamada publicitária estampada num jornal dizia: Os verbos que iniciam as duas frases
Resolver questão →Questão #1428720 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que, nas sociedades anônimas,
Resolver questão →Questão #1428719 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a ação cabível ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura.
Resolver questão →Questão #1428718 · Direito Civil · 2009
Sobre o inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1428653 · Legislação Estadual · 2009
A Constituição Estadual do Estado de São Paulo define que
Resolver questão →Questão #1428652 · Direito Ambiental · 2009
Diante da Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1428634 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, daresponsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgueos itens a seguir. A legislação brasileira adotou a sistemática da responsabilidade civil subjetiva do poluido…
Resolver questão →Questão #1428633 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, daresponsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgueos itens a seguir. Se ocorrer o inadimplemento imputável e culposo de um negócio jurídico, o credor pode optar…
Resolver questão →Questão #1428632 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao recurso de embargos infringentes, à legitimidadedas partes, à competência dos órgãos jurisdicionais e às exceçõesprocessuais como modalidades de resposta do réu, julgue os itensseguintes. Segundo a jurisprudência d…
Resolver questão →Questão #1428631 · Direito Ambiental · 2009